ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 01/2019
Modalidade Pregão 01/2019

Às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2019, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para Fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
Novabrita-Britadora Nova Serrana Ltda.
Prepam –Pré Moldados Pará de Minas Ltda.
Prepil Premoldados Pitangui Ltda.
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
Novabrita-Britadora Nova Serrana Ltda.
Prepam –Pré Moldados Pará de Minas Ltda.
Prepil Premoldados Pitangui Ltda.
A empresa Prepam-Pré Moldados Pará de Minas Ltda, ficou ganhadora dos itens 04, 06 e 08, no valor total de R$65.200,00 (sessenta e cinco mil, duzentos reais);
A empresa Novabrita-Britadora Nova Serrana Ltda, ficou ganhadora do item 03, no valor total de R$16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) e a empresa Prepil-Premoldados Pitangui Ltda, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 05, 07, 09 e 10, no valor total de R$259.060,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:25 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREGÃO Nº 01/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (bloco de cimento, manilha, meio fio e canaleta), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa PREPAM – PRÉ MOLDADOS PARÁ DE MINAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 06 e 08, no valor total estimado de R$65.200,00 (sessenta e cinco mil, duzentos reais);
A empresa PREPIL – PRÉ MOLDADOS PITANGUI LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 05, 07, 09 e 10, no valor total estimado de R$259.060,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta reais);
A empresa NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, ficou ganhadora do item 03, no valor total estimado de R$16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).

Conceição do Pará/MG, 23 de janeiro de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREGÃO Nº 01/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (bloco de cimento, manilha, meio fio e canaleta), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa PREPAM – PRÉ MOLDADOS PARÁ DE MINAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 06 e 08, no valor total estimado de R$65.200,00 (sessenta e cinco mil, duzentos reais);
A empresa PREPIL – PRÉ MOLDADOS PITANGUI LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 05, 07, 09 e 10, no valor total estimado de R$259.060,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta reais);
A empresa NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, ficou ganhadora do item 03, no valor total estimado de R$16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).
Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 24 de janeiro de 2019.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal