ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 14/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº05/2019
Às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
BAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CAMPOS E SALDANHA LTDA –EPP
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP
A empresa Rosilda da Silva Nascimento enviou os envelopes via Correios, verificando os documentos de credenciamento, constatou-se que a mesma deixou mandar o documento de indentidade autenticado.
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02. A empresa Rosilda da Silva Nascimento deixou de apresentar o termo de compromisso referente ao item 4.1.4 do edital, sendo assim desabilitada.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
BAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CAMPOS E SALDANHA LTDA –EPP
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 15:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará, 04 de abril de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARA, torna público aos interessados que o PL nº 14/2019- Pregão nº05/2019 DEVERÁ voltar a fase de credenciamento e lances. MOTIVO – Envelopes entregues pelo correio dentro do prazo e que não foram credenciados. Dia da sessão: 11/04/2019 ás 09:00hrs. Informação pelo telefone (37) 3276-1391. Conceição do Pará, 05/04/2019 – Procópio Celso de Freitas – prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o adiamento do PL nº15/2019- Pregão nº06/2019-Obj: Aquisição de material de limpeza e vasilhame-Motivo: Impugnação do edital – Informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.