ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 14/2019
Modalidade Pregão 05/2019

Às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento da empresa que mandou seus documentos via correios e a mesma não foi credenciada na sessão do dia 04/04/2019, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciados as Seguintes empresas:
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP
CAMPOS E SALDANHA LTDA –EPP
BAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
ROSILDA DA SILVA NASCIMENTO
C. E MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI-EPP
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelopes de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope da empresa C. E MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI-EPP contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02. A empresa Rosilda da Silva Nascimento deixou de apresentar o termo de compromisso referente ao item 4.1.4 do edital, sendo assim desabilitada.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-EPP
CAMPOS E SALDANHA LTDA –EPP
BAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
C. E MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI-EPP
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 13:10 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará, 11 de abril de 2019