ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 25/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº14/2019
Às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2019, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores novos para as atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
JRS PNEUS LTDA
GIULIA TAMBORRINO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
PNEUS UNERLÂNDIA LTDA
LF EMPRESARIAL LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. A empresa Pneus Uberlândia Ltda, mandou seus envelopes via Correios. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A empresa LF Empresarial Eireli -EPP, deixou de apresentar a Prova de Regularidade com a fazenda Estadual, sendo assim inabilitada. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
JRS PNEUS LTDA
GIULIA TAMBORRINO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
PNEUS UNERLÂNDIA LTDA

A empresa Giulia Tamborrino Comércio Importação e Exportação Eireli-EPP ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 13, 14, 27, 29, 32, 33, 35, 36, 37 e 38, com valor total de R$231.313,95 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e treze reais, noventa e cinco centavos).
A empresa JRS Pneus Ltda ficou ganhadora dos itens 11, 12, 19, 20, 21, 24, 25, 40, 42, 43, 44 e 45, com valor total de R$61.234,00 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais).
A empresa Pneus Uberlândia Ltda ficou ganhadora dos itens 08, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 26, 28, 30 e 31, com valor total R$87.380,00 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Os itens 05, 07, 34, 39 e 41 foram frustrados, somos pela sua repetição. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 13:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 04 de julho de 2019

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

JRS PNEUS LTDA
GIULIA TAMBORRINO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
PNEUS UNERLÂNDIA LTDA
LF EMPRESARIAL LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 14/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para aquisição futura e eventual de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores novos para as atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:
A empresa JRS PNEUS LTDA, ficou ganhadora dos itens 11, 12, 19, 20, 21, 24, 25, 40, 42, 43, 44 e 45, no valor total estimado de R$61.234,00 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais);
A empresa GIULIA TAMBORRINO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 13, 14, 27, 29, 32, 33, 35, 36, 37 e 38, no valor total estimado de R$231.313,95 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e treze reais, noventa e cinco);
A empresa PNEUS UBERLÂNDIA LTDA, ficou ganhadora dos itens 08, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 26, 28, 30 e 31, no valor total estimado de R$87.380,00 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta reais).
Os itens 05, 07, 34, 39 e 41 foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 04 de julho de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 14/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para aquisição futura e eventual de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores novos para as atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:
A empresa JRS PNEUS LTDA, ficou ganhadora dos itens 11, 12, 19, 20, 21, 24, 25, 40, 42, 43, 44 e 45, no valor total estimado de R$61.234,00 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais);
A empresa GIULIA TAMBORRINO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 13, 14, 27, 29, 32, 33, 35, 36, 37 e 38, no valor total estimado de R$231.313,95 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e treze reais, noventa e cinco);
A empresa PNEUS UBERLÂNDIA LTDA, ficou ganhadora dos itens 08, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 26, 28, 30 e 31, no valor total estimado de R$87.380,00 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta reais).
Os itens 05, 07, 34, 39 e 41 foram frustrados, autorizo repetição. Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 05 de julho de 2019.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal