CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGUROS Nº – 39/2019
Pregão Presencial nº 17/2019 – Processo Licitatório nº 29/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPNJ sob o nº 18.315.200/0001-07, instalado à Praça Januário Valério, nº 206 centro, na cidade de Conceição do Pará/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Procópio Celso de Freitas, brasileiro, agente político, portador do CPF n.º: 083.027.906-72-15, C.I. nº MG–3.152.151 – SSP/MG, residente e domiciliado na cidade de Conceição do Pará/MG.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, situada Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 – Centro Município de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ Nº – 90.180.605/0001-02, neste ato representada pelo Proprietário, Senhor Marcelo Wais, residente e domiciliado no Município de Porto Alegre/RS, portador da carteira de identidade n° 7009036166, emitido pelo SSP-RS e sob o cadastro nacional de pessoa física (CPF) sob o nº 632.005.380-15.

Pelo presente instrumento, as partes supra qualificadas, daqui por diante denominadas simplesmente CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, têm entre si justo e convencionado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO
1 – Constitui objeto do presente CONTRATO a cobertura de seguros nos veículos da frota municipal, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais de: Saúde, Ação Social, Educação, e Transportes, conforme descrição abaixo:

LOTE I
FINALIDADE:
OBJETO: OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: NOVO FIAT UNO WAY, ano/modelo 2010/2011, placa HLF-4632, usado nas atividades do Departamento de Ação Social.
ITEM QUANT DESCRIÇÃO VALOR
01 01 CARACTERISTICAS: NOVO FIAT UNO WAY
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.218,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
498,71
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT AMBULÂNCIA DUCATO, ano/modelo 2005/2005, placa HMG-4367, vigência de 12 meses, usado nas atividades do Departamento de Saúde.
ITEM QUANT DESCRIÇÃO VALOR
02 01 CARACTERÍSTICAS: CAMINHÃO IVECO TECTOR 170E22
CARACTERÌSTICAS: Fiat ambulância Ducato.
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$3.074,40;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
1.053,07
FINALIDADE:
OBJETO Contratação de uma empresa para cobertura de seguro no veículo: FIAT AMBULÂNCIA DUCATO, ano/modelo 2008/2009, placa HMN-8901, vigência 12 meses, usado nas atividades do Departamento de Saúde.
ITEM QUANT DESCRIÇÃO VALOR
03 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT AMBULÂNCIA DUCATO.
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$3.074,40;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
1.088,62
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT FIORINO, ano/modelo 2002/2002, placa HMM-8448, vigência de 12 meses, usado nas atividades do Departamento de Transportes.
04 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT FIORINO
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00.
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.489,80;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior.
603,60
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT DOBLÔ AMBULÂNCIA, ano/modelo 2009/2009, placa HMH-6768, usado nas atividades do Departamento de Saúde.
05 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT DOBLO AMBULÂNCIA
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$2.144,40;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior.
796,05
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT DOBLÔ ESSENCE, ano/modelo 2018/2019, placa QPK-2381, vigência de 12 meses, utilizado nas atividades do Departamento de Saúde.
06 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT DOBLÔ ESSENCE, COBERTURA: colisão, incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: danos materiais causados a terceiros: R$ 50.000,00
DC: danos corporais causados a terceiros: R$ 50.000,00
APP: acidentes pessoais de passageiros. – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00;
Danos morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas).
100% valor de mercado.
Franquia no máximo R$ 6.218,66;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem.
Condições de Pagamento: 03 parcelas mensais.
602,97
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT MOBI EASY, ano/modelo 2018/2019, placa QPD – 1352, vigência de 12 meses, utilizado nas atividades do Departamento de Saúde.
07 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT MOBI EASY
COBERTURA: colisão, incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: danos materiais causados a terceiros: R$ 50.000,00
DC: danos corporais causados a terceiros: R$ 50.000,00
APP: acidentes pessoais de passageiros. – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00;
Danos morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas).
100% valor de mercado.
Franquia no máximo R$ 2.406,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem.
Condições de Pagamento: 03 parcelas mensais.
567,05
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT MOBI EASY, ano/modelo 2018/2019, placa QPO – 1359, vigência de 12 meses, utilizado nas atividades do Departamento de Saúde.
08 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT MOBI EASY
COBERTURA: colisão, incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: danos materiais causados a terceiros: R$ 50.000,00
DC: danos corporais causados a terceiros: R$ 50.000,00
APP: acidentes pessoais de passageiros. – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00;
Danos morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas).
100% valor de mercado.
Franquia no máximo R$ 2.406,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem.
Condições de Pagamento: 03 parcelas mensais.
567,05
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT STRADA, ano/modelo 2011/2012, placa HLF-6285, usado nas atividades do Departamento de Transportes.
09 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT STRADA
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros:
R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros:
R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, –
M: morte decorrente de acidente por passageiro
R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro:
R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.499,50;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
550,21
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT UNO ECONOMIC, ano/modelo 2009/2009, placa HMH-5673, usado nas atividades do Departamento de Saúde.
10 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT UNO ECONOMIC
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.218,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior.
414,67
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT UNO ECONOMIC, ano/modelo 2011/2012, placa HLF-5958, usado nas atividades do Departamento de Educação.
11 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT UNO ECONOMIC
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.218,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
447,71
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT UNO ECONOMIC, ano/modelo 2011/2011, placa HLF-7366, usado nas atividades do Departamento de Saúde.
12 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT UNO ECONOMIC
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.218,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
447,71
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT UNO, ano/modelo 2002/2003, placa HAM-0065, usado nas atividades do Departamento de Saúde.
13 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT UNO
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.218,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
353,00
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: FIAT UNO, ano/modelo 2002/2003, placa HAM-0069, usado nas atividades do Departamento de Saúde.
14 01 CARACTERÍSTICAS: FIAT UNO
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.218,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
353,00
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: GOL 1.0 16V, ano/modelo 2000/2001, placa HMM-5909, usado nas atividades do Departamento de Transportes.
15 01 CARACTERÍSTICAS: GOL 1.0 16V. PUS
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$1.279,50;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
359,14
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: PEUGEOT OART GREENCA, ano/modelo 2018/2019, placa QOS-9769, vigência de 12 meses, utilizado nas atividades do Departamento de Saúde.
16 01 CARACTERÍSTICAS: PEUGEOT OART GREENCA
COBERTURA: colisão, incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: danos materiais causados a terceiros: R$ 50.000,00
DC: danos corporais causados a terceiros: R$ 50.000,00
APP: acidentes pessoais de passageiros. – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00;
Danos morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas).
100% valor de mercado.
Franquia no máximo R$ 4.423,05;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem.
Condições de Pagamento: 03 parcelas mensais.
771,93
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: IVECO/CLASS, ano/modelo 2018/2019, placa QOQ-4888, vigência de 12 meses, utilizado nas atividades do Departamento de Educação.
17 01 CARACTERÍSTICAS: IVECO/CLASS
COBERTURA: colisão, incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: danos materiais causados a terceiros: R$ 50.000,00
DC: danos corporais causados a terceiros: R$ 50.000,00
APP: acidentes pessoais de passageiros. – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro R$ 12.000,00;
Danos morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas).
100% valor de mercado.
Franquia no máximo R$ 2.011,78;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem.
Condições de Pagamento: 03 parcelas mensais.
1.543,73
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: SPRINTER, ano/modelo 2006/2007, placa HMG-8602, usado nas atividades do Departamento de Educação.
18 01 CARACTERÍSTICAS: SPRINTER
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$2.241,32;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
938,75
FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: SPRINTER, ano/modelo 2006/2007, placa HMG-8604, usado nas atividades do Departamento de Educação.
19 01 CARACTERÍSTICAS: SPRINTER
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas)
100% valor de mercado;
Franquia R$2.241,32;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
938,75

FINALIDADE:
OBJETO: Contratação de uma empresa para cobertura de seguros no veículo: UNO ECONOMIC, ano/modelo 2010/2011, placa HLF-5454, usado nas atividades do Departamento de Saúde.
ITEM QUANT DESCRIÇÃO VALOR
20 01 CARACTERÍSTICAS: UNO ECONOMIC
COBERTURA: Colisão, Incêndio, roubo e furto.
Veículo (casco) valor segurado 100% do valor do veículo em referência.
CF: responsabilidade civil facultativa, sendo:
DM: Danos materiais causados a terceiros: R$50.000,00
DC: Danos corporais causados a terceiros: R$50.000,00
APP: Acidentes Pessoais de passageiros, – M: morte decorrente de acidente por passageiro R$12.000,00 e I: invalidez total/parcial decorrente de acidente por passageiro: R$12.000,00
Danos Morais: R$10.000,00
Assistência aos vidros completa (vidros, faróis, retrovisores e lanternas).
100% valor de mercado;
Franquia R$1.218,00;
Assistência 24 horas sem limite de quilometragem
Condições de pagamento – 3 parcelas mensais.
Não possui apólice de seguro anterior
437,28
Total: 13.333,00
CLÁUSULA SEGUNDA- PRAZOS
2 – O prazo de vigência do presente contrato inicia-se após sua assinatura, com duração de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA TERCEIRA – VALORES
3.1 – O valor do presente contrato é o constante no mapa comparativo de preços do Processo Licitatório nº 29/2019, Pregão Presencial nº17/2019, referente aos itens vencidos pela CONTRATADA, totalizando o valor estimado de R$ 13.333,00 (Treze mil, trezentos e trinta e três reais).
3.2 – O CONTRATANTE poderá acrescer ou suprimir os quantitativos, respeitando os limites legais, art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
3.3 – Serão incorporados ao CONTRATO, mediante TERMO ADITIVO, todas e quaisquer modificações que venham a ser necessárias durante sua vigência, decorrentes de alterações, a critério do CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO
4.1 A Nota Fiscal/Fatura Discriminativa ou documentação equivalente deverá ser apresentada, juntamente com o comprovante da prestação dos serviços, nos locais estipulados no Termo de Referência.
4.2 O Município de Conceição do Pará efetuará o pagamento em três parcelas mensais após a aprovação do Requisitante, através de crédito em conta bancária previamente informada, ou mediante pagamento através da Tesouraria Municipal.
4.3 O licitante vencedor deverá entregar junto com a Nota Fiscal/Fatura ou documento equivalente, o Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal e a Certidão Negativa de Débito para com o INSS, ou prova equivalente que comprove regularidade de situação para com a Seguridade Social em dia.
4.4 O Município, identificando qualquer divergência na nota fiscal ou documento equivalente, deverá devolvê-la à adjudicatária para que sejam feitas as correções necessárias, sendo que o prazo estipulado acima será contado somente a partir da reapresentação do documento, desde que devidamente sanado o vício.
CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE
5.1 – O valor pactuado não poderá ser reajustado.
CLÁUSULA SEXTA – RECURSOS FINANCEIROS
6.1 – As despesas correspondentes à execução de trabalhos constantes deste CONTRATO correrão por conta das Dotações Orçamentárias nºs:
02.04.01.12.361.1211.2072.3.3.90.39.00-00117
02.07.01.10.301.1003.2016.3.3.90.39.00-00200
02.10.01.26.122.0043.2047.3.3.90.39.00-00356
02.10.01.26.782.0132.2048.3.3.90.39.00-00364
02.12.01.08.244.0006.2037.3.3.90.39.00-00388
02.12.01.08.244.0006.2038.3.3.90.39.00-00396
02.12.02.08.243.0805.2044.3.3.90.39.00-00418 e correlatos para os subsequentes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA ENTREGA DO OBJETO
7.1 O objeto do presente certame será prestado imediatamente após a NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO, nas condições apontadas no edital de pregão e proposta da contratada, partes integrantes deste edital.
7.2 A Assistência 24 horas garantirá à contratante o direito a:
– Transporte em caso de roubo/furto para levar o segurado à delegacia a fim de registrar a ocorrência;
– Nos acidentes fora do Município, a seguradora cobrirá o prolongamento da estada quando houver recomendações médicas;
– Motorista amigo para conduzir o veículo, se o segurado não estiver em condições;
– Táxi emergencial;
CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
8.1 – Obrigações da CONTRATADA:
a) assistência durante 24 (vinte e quatro) horas por dia que tem por finalidade o atendimento do veículo segurado e seus ocupantes, em situações de emergência, em caso de acidente, roubo ou furto do veículo;
b) emitir a apólice de seguro no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da NAS;
c) providenciar a regularização do sinistro porventura ocorrido, tão logo lhe seja comunicado;
d) manter durante toda a execução do contrato, todas as condições exigidas no edital;
e) reboque do veículo, por meio de serviço de guincho, sem ônus para a Prefeitura, sem limite de quilometragem;
f) transporte dos ocupantes do veículo até o destino do segurado;
g) realizar com seus próprios recursos relacionados com o objeto desta licitação, de acordo com as especificações determinadas neste edital;
h) cumprir a legislação federal, estadual e municipal pertinente, e se responsabilizar pelos danos e encargos de qualquer espécie decorrentes de ações ou omissões, culposas ou dolosas, que praticar;
i) pagar e recolher todos os impostos e demais encargos fiscais, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e comerciais, prêmios de seguros e de acidentes de trabalho, inclusive fretes relativos a entrega, que forem devidos em decorrência do objeto desta licitação.
8.2 – Obrigações da CONTRATANTE:
a) A CONTRATANTE obriga-se a efetuar o pagamento estipulado na cláusula terceira e quarta do presente instrumento, após a apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento dos serviços executados e emissão de nota fiscal por parte da CONTRATADA e desde que cumpridas às demais exigências e formalidades previstas em lei e neste contrato;
b) A CONTRATANTE deverá fazer a publicação do resumo deste contrato na Imprensa Oficial, de acordo com a norma legal.
CLÁUSULA NONA – DOS VEÍCULOS SEGURADOS
a) Todos os veículos terão cobertura inclusive para vidros, para-brisas, faróis, lanternas, retrovisores e para-choque;
b) todos os veículos segurados terão assistência 24 horas diárias, com Socorro de guincho em caso pane ou colisão.
CLÁUSULA DEZ – DA APÓLICE
10.1 O Município reserva-se no direito de rejeição da apólice caso a mesma não esteja em perfeitas condições e de acordo com as especificações estipuladas no edital e seus anexos.
10.2 Qualquer erro no documento de apólice será motivo de correção pela CONTRATADA.
CLÁUSULA ONZE – DA ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
11.1 – Este contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, de acordo com o que dispõe ao art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
11.2 – A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste contrato.
11.3 – O presente contrato poderá ser prorrogado caso se configure algumas das hipóteses elencadas no § 1º do artigo 57 da Lei Federal de Licitação.
CLÁUSULA DOZE – RESCISÃO
12.1 O contrato poderá ser rescindido, em qualquer época pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação ou interpelações judiciais ou extrajudiciais, com base nos motivos previstos nos arts, 77, 78 e 79 da Lei Federal 8.666/93.
12.2 Poderá ainda o presente contrato ser rescindido, desde que motivado o ato e assegurado à CONTRATADA prévia defesa, sem que a mesma tenha direito a indenização de qualquer espécie, caso cometa o que se segue:
a) não cumpra qualquer das obrigações estipuladas em CONTRATO;
b) desvie-se das especificações;
c) deixe de cumprir ordens do CONTRATANTE, sem justificativa;
d) dê causa a atrasos injustificados nos prazos previstos;
e) paralisação dos serviços sem justa causa e prévia comunicação ao CONTRATANTE;
f) decretação de falência ou instalação de insolvência civil;
g) for envolvida em escândalo público e notório;
h) quebrar o sigilo profissional;
i) na hipótese de ser anulada a adjudicação em função de qualquer dispositivo legal que a autorize.
12.3 O CONTRATO poderá ser rescindido ainda, por razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela autoridade do Sr. Prefeito Municipal.
12.4 A rescisão administrativa ou amigável do CONTRATO deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. O CONTRATO poderá ser rescindido pela CONTRATADA caso o CONTRATANTE descumpra suas obrigações contratuais. A parte que der causa a rescisão pagará multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do CONTRATO, devidamente corrigido.
12.5 A nulidade do processo licitatório induz à do presente contrato, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA TREZE – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13.1 Aos prestadores de serviço que descumprirem total ou parcialmente o objeto celebrado com a Administração Pública Municipal serão aplicadas as sanções previstas no art. 87 da Lei Federal n.º 8.666, de 1993, e suas alterações, obedecidos os seguintes critérios:
13.1.1- advertência – utilizada como comunicação formal, ao prestador de serviço, sobre o descumprimento da Autorização de Serviços, ou instrumento equivalente e outras obrigações assumidas e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção;
13.1.2 – multa – deverá ser prevista no instrumento convocatório, observados os seguintes limites máximos:
a) 30% (trinta por cento) sobre o valor do serviço, não prestado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, com o consequente cancelamento da nota de empenho ou documento correspondente;
13.1.3 – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo definido no art. 87, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações;
13.1.4 – A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na sub cláusula anterior.
13.2 – As penalidades de advertência e multa serão aplicadas de ofício ou por provocação, pela autoridade competente expressamente nomeada no instrumento convocatório.
13.3 – A pena de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções restritivas de direitos, constantes deste contrato.
13.4 – As sanções previstas nesta cláusula poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa à CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
13.5 – No caso de atraso no pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido para tanto, fica convencionado que a taxa de atualização financeira devida pela CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será de 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP
EM = encargos moratórios
N = número de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivo pagamento
VP = valor da parcela a ser paga
I = índice de atualização financeira = 0,0001643
CLÁUSULA QUATORZE – SESSÃO
14.1 – A CONTRATADA não poderá ceder ou transferir o presente CONTRATO.
CLÁUSULA QUINZE – DO COMPROMISSO
15.1 – A CONTRATADA obriga-se a atender integralmente as exigências constantes do edital de pregão nº 17/2019, passando este a fazer parte integrante deste contrato.
CLÁUSULA DEZESSEIS – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
16.1 – Quaisquer controvérsias e omissões deste contrato serão regidas pela Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelo Pregão nº 17/2019.
CLÁUSULA DEZESSETE – DO GESTOR
17.1 – Os setores requisitantes, através dos Diretores Municipais e servidores por eles designados exercerão a fiscalização dos contratos e registrarão todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório cuja cópia será encaminhada à CONTRATADA.
CLAUSULA DEZOITO – FORO
18.1 – É eleito o foro da Comarca de Pitangui-MG para dirimir as dúvidas ou pendências oriundas do presente CONTRATO, com expressa renúncia a qualquer outro, ainda que privilegiado.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, devidamente testemunhados.

CONCEIÇÃO DO PARÁ /MG, 02 de agosto de 2019.

Procópio Celso de Freitas
PREFEITO MUNICIPAL GENTE SEGURADORA S/A
CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1-______________________________ CPF:__________________

2-_______________________________CPF:_________________