ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 30/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº18/2019

Às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição, por meio de Pregão Presencial, tipo Menor desconto, de peças automotivas originais de reposição, que serão utilizadas na manutenção e conservação dos veículos leves e semi-pesados, atendendo às requisições dos diversos Departamentos do Município, através do Departamento Municipal de Transportes de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
A.R. Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda.
AMP Comércio e Distribuidora Ltda.
Bravo Peças e Serviços Eireli
Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli -ME
Monumental Máquinas e Veículos Eireli
Rodrigo Marcos Machado –EPP RM Peças e Equipamentos
Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos percentuais propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas classificadas:
Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli -ME
Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda-ME
Rodrigo Marcos Machado –EPP RM Peças e Equipamentos
Bravo Peças e Serviços Eireli
Monumental Máquinas e Veículos Eireli
AMP Comércio e Distribuidora Ltda.
A.R. Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda.

Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, o representante da empresa Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli -ME manifestou interesse de recurso alegando que “baseado no artigo 30 da Lei Federal 8.666/93 a empresa Monumental Máquinas e Veículos Eireli apresentou atestado de capacidade técnica incompatível com prazos e quantidades solicitados no edital de 12 meses pela empresa apresentar 7 meses de exercício”. A pregoeira informa aos representantes presentes que ficam intimados a apresentarem contra recurso no prazo estipulado em Lei. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 11:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.
Conceição do Pará-MG, 15 de agosto de 2019

Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

A.R. Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda.
AMP Comércio e Distribuidora Ltda.
Bravo Peças e Serviços Eireli
Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli -ME
Monumental Máquinas e Veículos Eireli
Rodrigo Marcos Machado –EPP RM Peças e Equipamentos
Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda-ME