ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 47/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº 30/2019

Às 09:00 horas do dia 07 de novembro, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela portaria nº 115/2019 de 02 de setembro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS NO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER OS CONSULTÓRIOS – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
Dental Bh Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli
Dental Sete Lagoas
Dominus Comércio Eireli-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. A empresa Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli, enviou seus envelopes pelos Correios. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.

Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
Dental Sete Lagoas
Dominus Comércio Eireli-ME
Bh Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli

A empresa Dental Bh Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli, ficou ganhadora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 62, 63, 80 e 85, no valor total de R$8.780,72 (oito mil, setecentos e oitenta reais, setenta e dois centavos).
A empresa Dental Sete Lagoas, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 10, 12, 13, 32, 36, -37, 39, 40, 41, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87 e 88, no valor total de R$8.294,58 (oito mil, duzentos e noventa e quatro reais, cinquenta e oito centavos).
A empresa dominus Comércio Eireli-ME, ficou ganhadora dos itens 04, 45, 46, 47, 48, 56, 59, 60, 64, 67 e 71, no valor total de R$3.325,32 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais, trinta e dois centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Os itens 11, 38, 57 e 73 foram frustrados. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:20 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 07 de novembro de 2019.

Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Márcio Borges Freitas-Membro

Dental Bh Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli
Dental Sete Lagoas
Dominus Comércio Eireli-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 47/2019 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a aquisição, por meio de Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender os consultórios – Departamento Municipal de Saúde – Município de Conceição do Pará, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, ficou ganhador dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 62, 63, 80 e 85, no valor total de R$8.780,72 (oito mil, setecentos e oitenta reais, setenta e dois centavos).
A empresa DENTAL SETE LAGOAS, ficou ganhador dos itens 01, 02, 03, 10, 12, 13, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 87 e 88, no valor total de R$8.294,58 (oito mil, duzentos e noventa e quatro reais, cinquenta e oito centavos).
A empresa DOMINUS COMÉRCIO EIRELI-ME, ficou ganhador dos itens 04, 45, 46, 47, 48, 56, 59, 60, 64, 67 e 71, no valor total de R$3.325,32 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais, trinta e dois centavos).

Os itens 11, 38, 57 e 73 foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 07 de setembro 2019.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº. – 47/2019 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para a aquisição, por meio de Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender os consultórios – Departamento Municipal de Saúde – Município de Conceição do Pará, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, ficou ganhador dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 62, 63, 80 e 85, no valor total de R$8.780,72 (oito mil, setecentos e oitenta reais, setenta e dois centavos).
A empresa DENTAL SETE LAGOAS, ficou ganhador dos itens 01, 02, 03, 10, 12, 13, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 87 e 88, no valor total de R$8.294,58 (oito mil, duzentos e noventa e quatro reais, cinquenta e oito centavos).
A empresa DOMINUS COMÉRCIO EIRELI-ME, ficou ganhador dos itens 04, 45, 46, 47, 48, 56, 59, 60, 64, 67 e 71, no valor total de R$3.325,32 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais, trinta e dois centavos).

Os itens 11, 38, 57 e 73 foram frustrados, autorizo repetição.

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 08 de setembro de 2019.

Procópio Celso de Freitas
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº17/2019. obj– aquisição futura e eventual de materiais odontológico, para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde- Ganhadores: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIREULI, itens 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 62, 63, 80 e 85, valor total estimado de R$8.780,72 – DENTAL SETE LAGOAS, itens 01, 02, 03, 10, 12, 13, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 87 e 88 valor total estimado de R$8.294,58 – DOMINUS COMÉRCIO EIRELI-ME, itens 04, 45, 46, 47, 48, 56, 59, 60, 64, 67 e 71, valor total estimado de R$3.325,32 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 08/11/2020-Informações pelo tel 37-3276.1110- Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.