ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 49/2019
Modalidade PREGÃO Nº32/2019

Às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela portaria nº 115/2019 de 02 de setembro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a concessão de direito de uso onerosa para ocupação e exploração da praça de alimentação, diversões, bijuterias, roupas, calçados, eletro eletrônicos, alumínios, selarias e frutas da tradicional festa de Nossa Senhora da Conceição, que será realizada no dia 08 de dezembro de 2019, no santuário de nossa senhora da conceição, conforme as especificações constantes do anexo III e mapa de localização-anexo VII – Município de Conceição do Pará – MG. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
DOUGLAS TIAGO LOPES
M.F. EVENTOS LTDA-EPP
JOSÉ CARLOS PRODUÇÕES E EVENTOS
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02. Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram de forma que a empresa M.F. EVENTOS LTDA-EPP ofertou o valor máximo de R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e em segundo lugar a empresa JOSÉ CARLOS PRODUÇÕES E EVENTOS ofertou valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tido conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará/MG, 14 de novembro de 2019.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga-Membro
Márcio Borges de Freitas-Membro

Representante Credenciado: