ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 57/2019
Modalidade Pregão Presencial Nº35/2019

Às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2019 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2019 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela portaria nº 115/2019 de 02 de setembro de 2019, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP OU EQUIPARADAS NO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10M³, OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1M³ E LOCAÇÃO DE CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10M³ PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
Oxigênio Divinópolis Ltda.
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
Oxigênio Divinópolis Ltda.
A empresa Oxigênio Divinópolis Ltda-ME, ficou ganhadora dos itens 01,02 e 03, com valor total de R$137.500,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:45 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.
Conceição do Pará-MG, 27 de dezembro de 2019

Geraldo Teles de Lacerda-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Márcio Borges Freitas-Membro

Oxigênio Divinópolis Ltda.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 34/2019, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a Contratação de uma empresa (posto de gasolina) para fornecimento de combustíveis (etanol hidratado, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

À empresa POSTO LACERDA LTDA-ME, que ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$2.684.700,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos reais).

Conceição do Pará/MG, 30 de dezembro de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº 34/2019, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a Contratação de uma empresa (posto de gasolina) para fornecimento de combustíveis (etanol hidratado, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:
À empresa POSTO LACERDA LTDA-ME, que ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$2.684.700,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos reais).

Conceição do Pará/MG, 30 de dezembro de 2019.

Procópio Celso de Freitas
PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 35/2019, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas no registro de preço para aquisição futura e eventual de oxigênio medicinal para cilindro com capacidade de 10m³, oxigênio medicinal para cilindro com capacidade de 1m³ e locação de cilindros com capacidade de 10m³ para atender a atenção básica do município de Conceição do Pará, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

À empresa OXIGÊNIO DIVINÓPOLIS LTDA ME, que ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 03 no valor total de R$137.500,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos reais), sendo os seguintes valores unitários: Item 01: R$75,00; Item 02: R$150,00; e, Item 03: R$50,00.

Conceição do Pará/MG, 27 de dezembro de 2019.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira