TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 03/2018 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa DIBRITA-BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 04, 06, 08, 10 e 12, no valor total estimado de R$167.791,30 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais, trinta centavos).
A empresa EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 07, 09 e 11, no valor total estimado de R$128.137,60 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e sete reais, sessenta centavos).
A empresa NOVABRITA –BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, ficou ganhadora dos itens 03 e 05, no valor total estimado de R$96.044,80 (noventa e seis mil, quarenta e quatro reais, oitenta centavos).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 03/2018 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa DIBRITA-BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 04, 06, 08, 10 e 12, no valor total estimado de R$167.791,30 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais, trinta centavos).
A empresa EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 07, 09 e 11, no valor total estimado de R$128.137,60 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e sete reais, sessenta centavos).
A empresa NOVABRITA –BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, ficou ganhadora dos itens 03 e 05, no valor total estimado de R$96.044,80 (noventa e seis mil, quarenta e quatro reais, oitenta centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 10 de abril de 2018.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal

ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 18/2018
Modalidade Pregão Nº:04/2018

Às 09:00 horas do dia 10/04/2018, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2018 de 02 de janeiro de 2018, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP OU EQUIPARADAS NO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10M³, OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1M³ E LOCAÇÃO DE CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10M³ PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Saúde. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
Oxigênio Divinópolis Ltda.
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição do representante credenciado, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:

A empresa Oxigênio Divinópolis Ltda, ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 03 no valor total de R$138.600,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Ana Paula de Freitas-Membro
Heliene da conceição Braga-Membro
Representante credenciado:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o PL nº19/2018- Pregão nº05/2018-Obj: Fornecimento e instalação de repetidora de celular-Dotação orçamentária (ficha) 258 Entrega do envelopes dia 26/04/2018 às 09:00 horas – Informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.