ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 24/2021
Modalidade Pregão Presencial 13/2021

Às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2021 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira substituta e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de material médico-hospitalar para as atividades da atenção básica do Departamento Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da municipalidade, conforme especificações descritas no anexo III, Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL – EIRELI;
CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ALFALAGOS LTDA;
PROATIVA HOSPITALAR EIRELI ME;
MED CENTER COMERCIAL LTDA, somente protocolou os envelopes não participou da sessão.
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada as licitantes para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:-CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ficou ganhadora dos itens:17 e 28 – ALFALAGOS LTDA, ficou ganhadora dos itens:04,08,09,18,19,39,40,41,43,45 e 47-PROATIVA HOSPITALAR EIRELI ME, ficou ganhadora dos itens:01,02,03,05,11,13,14,15,16,20,21,24,26,29,30,31,32,33,35,38,42,44,46,48 e 49, e os itens: 06,07,12 e 34 a empresa cotou somente uma unidade ficou ganhadoras destes itens também, visto que o edital não colocou os quantitativos.
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importam em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Os itens 10,22,25 e 27, foram frustrados e os itens 23,37 e 36 não foram cotados. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 11:00 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes. Conceição do Pará-MG, 18 de junho de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Luis Marcos dos Santos-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Pregoeira

Empresas participantes:
CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL – EIRELI
CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ALFALAGOS LTDA
PROATIVA HOSPITALAR EIRELI ME
MED CENTER COMERCIAL LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 13/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de material médico-hospitalar para as atividades da atenção básica do Departamento Municipal de Saúde, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ficou ganhadora dos itens 17 e 28, no valor total estimado de R$2.515,00 (dois mil, quinhentos e quinze reais).
A empresa ALFALAGOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 08, 09, 18, 19, 39, 40, 41, 43, 45 e 47, no valor total estimado de R$127.787,50 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos).
A empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 42, 44, 46, 48 e 49, no valor total estimado de R$244.080,33 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta reais, trinta e três centavos).

Conceição do Pará/MG, 21 de junho de 2021.

Os itens 10, 22, 25 e 27 foram frustrados e os itens 23, 37 e 36 não foram cotados.

Heliene da Conceição Braga Machado
Pregoeira Substituta

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 13/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de material médico-hospitalar para as atividades da atenção básica do Departamento Municipal de Saúde, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ficou ganhadora dos itens 17 e 28, no valor total estimado de R$2.515,00 (dois mil, quinhentos e quinze reais).
A empresa ALFALAGOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 08, 09, 18, 19, 39, 40, 41, 43, 45 e 47, no valor total estimado de R$127.787,50 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos).
A empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 42, 44, 46, 48 e 49, no valor total estimado de R$244.080,33 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta reais, trinta e três centavos).

Os itens 10, 22, 25 e 27 foram frustrados e os itens 23, 37 e 36 não foram cotados.
Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 21 de junho de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº 10/2021. obj– aquisição futura e eventual de material médico-hospitalar, para as atividades da atenção básica do Departamento Municipal de Saúde -Ganhadores: ALFALAGOS LTDA, ficou ganhadora do itens 04, 08, 09, 18, 39, 40, 41, 43, 45 e 47, no valor total estimado de R$127.787,50 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos), CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ficou ganhadora dos itens 17 e 28, com valor total estimado de R$2.515,00 (dois mil, quinhentos e quinze reais) e PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 42, 44, 46, 48 e 49, com valor total estimado de R$244.080,33 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta reais, trinta e três centavos). -Vigência –12 meses-Conceição do Pará 21/06/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.