ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 35/2021
Modalidade Pregão Presencial Nº 20/2021

Às 09:00 horas do dia 30 de setembro, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição de um veículo minivan, no mínimo 07 lugares, zero km, air-bag padrão do fabricante, modelo e ano no mínimo 2021/2021, motor no mín. 1.8, flex, potência mínima: 106 cv, cilindrada mínima 1747cc, ar condicionado, cor branca, para atender ao termo de compromisso nº 194/7112, visando a expansão e consolidação do sus no município de Conceição do Pará – MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
Marka Veículos e Peças S/A.
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelopes contendo a proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. Não houve acordo com a empresa em relação aos preços, preço superior ao cotado no mercado, caracterizando licitação fracassada. Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmos renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para decisão final. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:10 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 30 de setembro de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

Marka Veículos e Peças S/A.