ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 30/2021
Modalidade Pregão Presencial Nº 17/2021

Às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2021, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMADOR, PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA, CARPINTEIRO, SERRALHEIRO, TELHADISTA, GESSEIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, JARDINEIRO, DESENHISTA PROJETISTA, SERVENTE E SOLDADOR, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ – MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
SUFKS SERVIÇOS LTDA
ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELLI –ME
PLANETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI
ENGENHARIA ARAÚJO LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELLI –ME
A empresa Arenilson Batista dos Santos Filho Eireli-ME, ficou ganhadora do certame com valor total de R$599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. A empresa vencedora deverá cumprir o desmembramento dos itens do lote conforme item 7.5.2.1. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:05 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 01 de outubro de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da conceição Braga-Membro

SUFOKS SERVIÇOS LTDA
ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELLI –ME
PLANETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI
ENGENHARIA ARAÚJO LTDA