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Edição 1151 | 8 de novembro de 2021 | www.conceicaodopara.mg.gov.br

Executivo
Compras, licitações e pregões
PUBLICAÇÃO , de 8 de novembro de 2021

ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 39/2021
Modalidade Pregão Presencial 22/2021

Às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2021 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Prestação de serviços de oficina do Projeto Viva (Capoeira) para fortalecimento do esporte neste Município, Departamento Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
RONALDO BATISTA DOS SANTOS
REINALDO POZZATTI INÁCIO
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços ou percentuais propostos, conforme o caso, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
RONALDO BATISTA DOS SANTOS
REINALDO POZZATTI INÁCIO
A empresa Ronaldo Batista dos Santos, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$22.204,80 (vinte e dois mil, duzentos e quatro reais, oitenta centavos).
O licitante Reinaldo Pozzatti Inácio, ficou ganhador do item 02, com valor total estimado de R$13.569,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais, sessenta centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:20 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 05 de novembro de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro

RONALDO BATISTA DOS SANTOS
REINALDO POZZATTI INÁCIO

Executivo | Compras, licitações e pregões
Edição 1151 | Nº | Pub. ID: #2447 de 08/11/21
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PUBLICAÇÃO , de 8 de novembro de 2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 22/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para prestação de serviços de oficina do Projeto Viva (Capoeira) para fortalecimento do esporte neste Município, Departamento Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa RONALDO BATISTA DOS SANTOS, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$22.204,80 (vinte e dois mil, duzentos e quatro reais, oitenta centavos).
A empresa REINALDO POZZATTI INÁCIO, ficou ganhadora do item 02, com valor total estimado de R$13.569,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais, sessenta centavos).

Conceição do Pará/MG, 05 de novembro de 2021.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

Executivo | Compras, licitações e pregões
Edição 1151 | Nº | Pub. ID: #2606 de 08/11/21
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PUBLICAÇÃO , de 8 de novembro de 2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREGÃO Nº 22/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para prestação de serviços de oficina do Projeto Viva (Capoeira) para fortalecimento do esporte neste Município, Departamento Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa RONALDO BATISTA DOS SANTOS, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$22.204,80 (vinte e dois mil, duzentos e quatro reais, oitenta centavos).
A empresa REINALDO POZZATTI INÁCIO, ficou ganhadora do item 02, com valor total estimado de R$13.569,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais, sessenta centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 08 de novembro de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

Executivo | Compras, licitações e pregões
Edição 1151 | Nº | Pub. ID: #2607 de 08/11/21
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PUBLICAÇÃO , de 8 de novembro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Contrato de prestação de serviços nº 32/2021. Obj– prestação de serviços de oficina do Projeto Viva (Capoeira) para fortalecimento do esporte neste Município, Departamento Municipal de Desporto, Lazer e Turismo – Contratada – RONALDO BATISTA DOS SANTOS. Valor total- R$22.204,80. Vigência – 12 meses -informações pelo tel 37-3276.1110- Conceição do Pará, 08 de novembro de 2021-José Cassimiro Rodrigues– Prefeito Municipal.
Contrato de prestação de serviços nº33/2021 obj- prestação de serviços de oficina do Projeto Viva (Capoeira) para fortalecimento do esporte neste Município, Departamento Municipal de Desporto, Lazer e Turismo -Contratada – REINALDO POZZATTI INÁCIO. Valor total- R$13.569,60. Vigência – 12 meses -informações pelo tel 37-3276.1110- Conceição do Pará, 08 de novembro de 2021-José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.

Executivo | Compras, licitações e pregões
Edição 1151 | Nº | Pub. ID: #2608 de 08/11/21
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