ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 40/2021
Modalidade Pregão Presencial 23/2021

Às 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2021 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
A.A VERONA E CIA LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
A.A. Verona & Cia Ltda.
A empresa A.A. Verona & Cia Ltda, ficou ganhadora do item 01 com valor total de R$164.000,00 (cento e sessenta e quarto mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 09:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 12 de novembro de 2021.

Márcio Borges Freitas-Membro
Heliene da Conceição Braga Machado-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

A.A. Verona & Cia Ltda

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 23/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de reservatório tipo taça para atendimento ao Departamento de Obras Públicas, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa A. A. VERONA E CIA LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).

Conceição do Pará/MG, 16 de novembro de 2021.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 23/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de reservatório tipo taça para atendimento ao Departamento de Obras Públicas, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:
A empresa A. A. VERONA E CIA LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 16 de novembro de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº18/2021. obj– Aquisição de reservatório tipo taça -Ganhador: A.A. VERONA E CIA LTDA, item 01, valor total estimado de R164.000,00 –Vigência –12 meses-Conceição do Pará 16/11/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.