ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 45/2021
Modalidade Pregão Presencial Nº 26/2021

Às 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2021, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:

RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME

A empresa Rangap distribuidora de Alimentos Ltda -ME, ficou ganhadora dos itens, com valor total estimado de R$823.089,85 (oitocentos e vinte e três mil, oitenta e nove reais, oitenta e cinco centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Os itens 60, 61, e 89 foram frustrados. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:00 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 22 de dezembro de 2021.

Heliene da conceição Braga-Membro
Luis Marcos dos Santos-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 26/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, e 130, no valor total estimado de R$823.089,85 (oitocentos e vinte e três mil, oitenta e nove reais, oitenta e cinco centavos).

Os itens 60, 61 e 89 foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 22 de dezembro de 2021.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 26/2021 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, e 130, no valor total estimado de R$823.089,85 (oitocentos e vinte e três mil, oitenta e nove reais, oitenta e cinco centavos).

Os itens 60, 61 e 89 foram frustrados, autorizo repetição. Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 23 de dezembro de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº20/2021. obj– aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais material de construção para atender as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG-Ganhador: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME itens 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, e 130, valor total estimado de R$823.089,85- Vigência –12 meses-Conceição do Pará 23/12/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.