ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 49/2021
Modalidade Pregão Presencial Nº 30/2021

Às 11:00 horas do dia 31 de dezembro de 2021, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (POSTO DE GASOLINA) PARA FORNECIMENTO FUTURO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO, GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL B) PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS ATENDIMENTO A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM ENTREGA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA MUNICIPALIDADE, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Administração. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da empresa seguinte empresa:
COMERCIAL LEMOS & RODRIGUES LTDA-EPP
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Propostas foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
COMERCIAL LEMOS & RODRIGUES LTDA-EPP
A empresa Comercial Lemos e Rodrigues Ltda-EPP, ficou ganhadora dos itens 01 ,02, 03 e 04, com valor total estimado de R$3.887.800,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se parte integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 13:10 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 31 de dezembro de 2021.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Luis Marcos dos Santos-Membro
Heliene da conceição Braga-Membro

COMERCIAL LEMOS & RODRIGUES LTDA-EPP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 30/2021, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a Contratação de uma empresa (posto de gasolina) para fornecimento de combustíveis (etanol hidratado, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

À empresa COMERCIAL LEMOS E RODRIGUES LTDA-EPP, que ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$3.887.800,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos reais).

Conceição do Pará/MG, 31 de dezembro de 2021.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº 30/2021, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a Contratação de uma empresa (posto de gasolina) para fornecimento de combustíveis (etanol hidratado, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

À empresa COMERCIAL LEMOS E RODRIGUES LTDA-EPP, que ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$3.887.800,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos reais).

Conceição do Pará/MG, 31 de dezembro de 2021.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº23/2021. obj– contratação de uma empresa (Posto de Gasolina) para fornecimento futuro de combustíveis (etanol hidratado combustível, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos e maquinários da frota municipal, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade e atendimento a convênios e instrumentos congêneres-Ganhador: COMERCIAL LEMOS E RODRIGUES LTDA-EPP, itens, 01, 02, 03 e 04-valor total estimado de R$3.887.800,00 – Vigência até 31/12/2022-Conceição do Pará 31/12/2021-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.