ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 01/2022
Modalidade Pregão Presencial 01/2022

Às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Digital com Leitor Biométrico com prestação de serviços de Suporte Técnico, Treinamento e Atualizações em Software, COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR AO IPONTO FULL IPONTO FULL para 500 (quinhentos) funcionários via telefone, e-mail ou acesso remoto até 2024, com emissão de comprovantes de registros de marcação com características que atendam aos requisitos da Portaria 1.510 do Ministério do trabalho e Emprego, regulamentada pelo inmetro, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais, através do Departamento Municipal de Administração. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
VITOR MÁQUINAS LTDA-ME
TÉCNICA BELELLI LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A empresa Vitor Máquinas Ltda, classificada em primeiro lugar, apresentou o certificado de regularidade para com o FGTS com data vencida, na condição de micro empresa, e para cumprimento do art. 43 §1º da Lei Complementar 123, a pregoeira esperou para dar prosseguimento na sessão e foi apresentada nova certidão com data válida, sendo a empresa declarada habilitada. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
VITOR MÁQUINAS LTDA-ME
A empresa Vitor Máquinas Ltda, ficou ganhadora dos itens 01, 02, e 03 com valor total estimado de R$44.360,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:40 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 17 de janeiro de 2022.

Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Márcio Borges Freitas-Membro

VITOR MÁQUINAS LTDA-ME
TÉCNICA BELELLI LTDA