ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 04/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 04/2022

Às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da Frota Municipal, roçadeira e motosserra, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
BARÃO MOTORPEÇAS LTDA
MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
ARAÚJO E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponente classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
ARAÚJO E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
BARÃO MOTORPEÇAS LTDA

A empresa Araújo e Fonseca Comércio de Lubrificantes Ltda-ME, ficou ganhadora dos itens 03, 07, 08, 10, 11, 12, 14 e 17, com valor total estimado de R$67.802,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e dois reais).
A empresa Barão Motorpeças Ltda, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 13, 15 e 16, com valor total estimado de R$114.858,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:10 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 15 de fevereiro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes- Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

BARÃO MOTORPEÇAS LTDA
MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
ARAÚJO E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 04/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a Contratação empresas para o fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da frota municipal, roçadeira e motosserra, com entrega parcelada, incluso o serviço de troca, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa ARAÚJO E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, ficou ganhadora dos itens 03, 07, 08, 10, 11, 12, 14 e 17, no valor total estimado de R$67.802,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e dois reais).
A empresa BARÃO MOTORPEÇAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 13, 15 e 16, no valor total estimado de R$114.858,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais).

Conceição do Pará/MG, 17 de fevereiro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 04/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a Contratação empresas para o fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da frota municipal, roçadeira e motosserra, com entrega parcelada, incluso o serviço de troca, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

A empresa ARAÚJO E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, ficou ganhadora dos itens 03, 07, 08, 10, 11, 12, 14 e 17, no valor total estimado de R$67.802,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e dois reais).
A empresa BARÃO MOTORPEÇAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 13, 15 e 16, no valor total estimado de R$114.858,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 17 de fevereiro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal