ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 16/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº09/2022

Às 09:00 horas do dia 01 de abril de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR NOVAS E PROTETORES NOVOS PARA AS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Transportes. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
BARÃO MOTORPEÇAS LTDA
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA
AUGUSTO PNEUS EIRELI
CURINGA PNEUMÁTICOS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo que os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
CURINGA PNEUMÁTICOS LTDA
AUGUSTO PNEUS EIRELI
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA
BARÃO MOTORPEÇAS LTDA
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os representantes das empresas Barão Motopeças Ltda, Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli, Curinga Pneumáticos Ltda e Augusto Pneus Eireli, manifestaram intensão de recurso contra a empresa Martins Peças para Veículos Caminhões e Máquinas Ltda em função dos itens cotados pela empresa da marca Dunlop , onde dizem que a mesma não fabrica tais modelos dos itens (09, 10, 14, 15, 17, 18, 19, 26, 32, 33, 34, 35 e 36) as empresas ficam desde já cientificadas que terão prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso, conforme item 11.1 do edital e a empresa intimada na sessão pública supracitada, terá prazo de 03 (três) dias corridos para apresentar as contrarrazões, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme item 11.2 do edital. O item 02 foi frustrado. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 12:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 01 de abril de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Márcio Borges Freitas-membro
Heliene da Conceição Braga-membro

MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
BARÃO MOTORPEÇAS LTDA
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA
AUGUSTO PNEUS EIRELI
CURINGA PNEUMÁTICOS LTDA