ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 20/2022
Modalidade Pregão Presencial 10/2022

Às 09:00 horas do dia 07 de abril de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Administração. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO-EPP
DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA
LICITA NEVES PAPELARIA & INFORMÁTICA
PITANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
SOLUÇÃO EM NEGÓCIO LTDA
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO-EPP
SOLUÇÃO EM NEGÓCIO LTDA
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
ALIANÇA COMÉRICO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
PITANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA
DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA
LICITA NEVES PAPELARIA & INFORMÁTICA
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Os itens 17, 27, 90, 117, 133, 137 e 140 foram frustrados. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 15:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 07 de abril de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO-EPP
DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA
LICITA NEVES PAPELARIA & INFORMÁTICA
PITANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
SOLUÇÃO EM NEGÓCIO LTDA
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 10/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 03, 05, 16, 20, 23, 25, 33, 35, 38, 40, 45, 58, 102, 107, 114, 122, 126, 131, 134, 142, 153, 167, 168, 169, 170, 178, 188 e 189, no valor total estimado de R$36.388,25 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais, vinte e cinco centavos).
A empresa DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA, ficou ganhadora dos itens 06, 18, 28, 46, 52, 54, 55, 91, 92, 101, 104, 112, 113, 124, 135, 182, 183 e 192, no valor total estimado de R$12.983,95 (doze mil, novecentos e oitenta e três mil, noventa e cinco centavos).
A empresa LICITA NEVES PAPELARIA & INFORMÁTICA, ficou ganhadora dos itens 32, 34, 184, 185 e 186, no valor total estimado de R$9.664,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
A empresa PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 29, 39, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 53, 56, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 72, 73, 74, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 108, 109, 111, 120, 123, 139, 148, 149, 450, 151, 152, 154, 156, 162, 173, 174, 177, 181, 190, 191 e 193, no valor total estimado de R$76.893,10 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais, dez centavos).
A empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, ficou ganhadora dos itens 132, 144 e 145, no valor total estimado de R$58.761,10 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais, dez centavos).
A empresa SOLUÇÃO EM NEGÓCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 02, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 24, 26, 30, 31, 36, 37, 41, 47, 63, 67, 68, 69, 75, 100, 103, 110, 116, 118, 119, 121, 125, 127, 128, 129, 130, 136, 138, 141, 143, 146, 147, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 171, 175, 176, 179, 180 e 187, no valor total estimado de R$61.510,93 (sessenta e um mil, quinhentos e dez reais, noventa e três centavos).
A empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUZA-ME, ficou ganhadora dos itens 07, 08, 50, 57, 71, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 97, 98, 99 e 115, no valor total estimado de R$20.908,20 (vinte mil, novecentos e oito reais, vinte centavos).
Os itens 17, 27, 90, 117, 133, 137 e 140, foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 08 de abril de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 10/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de materiais de escritório e didáticos, para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 03, 05, 16, 20, 23, 25, 33, 35, 38, 40, 45, 58, 102, 107, 114, 122, 126, 131, 134, 142, 153, 167, 168, 169, 170, 178, 188 e 189, no valor total estimado de R$36.388,25 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais, vinte e cinco centavos).
A empresa DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA, ficou ganhadora dos itens 06, 18, 28, 46, 52, 54, 55, 91, 92, 101, 104, 112, 113, 124, 135, 182, 183 e 192, no valor total estimado de R$12.983,95 (doze mil, novecentos e oitenta e três mil, noventa e cinco centavos).
A empresa LICITA NEVES PAPELARIA & INFORMÁTICA, ficou ganhadora dos itens 32, 34, 184, 185 e 186, no valor total estimado de R$9.664,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
A empresa PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 29, 39, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 53, 56, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 72, 73, 74, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 108, 109, 111, 120, 123, 139, 148, 149, 450, 151, 152, 154, 156, 162, 173, 174, 177, 181, 190, 191 e 193, no valor total estimado de R$76.893,10 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais, dez centavos).
A empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO -EPP, ficou ganhadora dos itens 132, 144 e 145, no valor total estimado de R$58.761,10 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais, dez centavos).
A empresa SOLUÇÃO EM NEGÓCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 02, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 24, 26, 30, 31, 36, 37, 41, 47, 63, 67, 68, 69, 75, 100, 103, 110, 116, 118, 119, 121, 125, 127, 128, 129, 130, 136, 138, 141, 143, 146, 147, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 171, 175, 176, 179, 180 e 187, no valor total estimado de R$61.510,93 (sessenta e um mil, quinhentos e dez reais, noventa e três centavos).
A empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUZA-ME, ficou ganhadora dos itens 07, 08, 50, 57, 71, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 97, 98, 99 e 115, no valor total estimado de R$20.908,20 (vinte mil, novecentos e oito reais, vinte centavos).

Os itens 17, 27, 90, 117, 133, 137 e 140, foram frustrados. Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 08 de abril de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal