ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 31/2022
Modalidade Pregão Presencial 19/2022

Às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, a representante da licitante Comercial Wamaro Ltda disse ” atesto que a empresa Construarnaldo não tinha colocado o atestado técnico dentro do envelope, a pedido da pregoeira para ele abrir o envelope e colocar dentro, sendo que os envelopes já estavam lacrados. Os atestados da mesma empresa estavão sem assinatura nos envelopes”, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-ME
AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, conforme o caso, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo que a empresa Construarnaldo e Acabamentos Eireli -ME apresentou a prova de regularidade com a Fazenda Estadual, e a prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social com data vencida, conforme item 5.2.7.2 do edital, será assegurado o prazo de 05(cinco) dias úteis para regularizar os documentos e as demais empresas os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI
AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-ME
COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. O item 22 foi frustrado. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 12:05 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 11 de maio de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

DEPÓSITO JOÃO PAULO LTDA-ME
AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI