ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 32/2022
Modalidade Pregão Presencial 20/2022

Às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas -ME, empresas de pequeno porte –EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de construção (elétrico) para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
COMERCIAL WAMARO LTDA-EPP
AUREA MARIETA DO NASCIMENTO EIRELI
MEGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI
ELÉTRICA LUZ COMERCICAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo que a empresa Construarnaldo e acabamentos Eireli-ME apresentou a prova de regularidade com a Fazenda Estadual, e a prova de regularidade para com a fazenda Federal e a Seguridade Social com data vencida, conforme item 5.2.7.2 do edital, será assegurado o prazo de 05(cinco) dias úteis para regularizar os documentos e as demais empresas os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
ELÉTRICA LUZ COMERCICAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
MEGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME
AUREA MARIETA DO NASCIMENTO EIRELI
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI
COMERCIAL WAMARO LTDA-EPP

Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Os itens 103 e 329 foram frustrados. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 17:00 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 12 de Maio de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

COMERCIAL WAMARO LTDA-EPP
AUREA MARIETA DO NASCIMENTO EIRELI
MEGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME
CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI
ELÉTRICA LUZ COMERCICAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO
Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2022
MODALIDADE PREGÃO Nº 20/2022
LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO

Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, reuniu-se no Paço Municipal a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.º 01/2022, de 03 de janeiro de 2022, composta pela Presidente Lucrécia Dias Miranda e Membros Fernanda Silva Fernandes e Márcio Borges Freitas, para o ato de recebimento de documentação conforme pedido na ata do dia 12/05/2022, em que se verificou que a empresa Construarnaldo e acabamentos Eireli-ME apresentou a certidão de prova de regularidade com a Fazenda Estadual, e a prova de regularidade para com a fazenda Federal e a Seguridade Social, concedido prazo de 05 dias para que a mesma apresenta a certidão com data com validade em vigor. A presidente e membros da Comissão de Licitações constatou junto ao setor de protocolo desta municipalidade que a empresa protocolou tempestivamente a certidão com data com validade em vigor, para fins de homologação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, publicada e cientificada a empresa vencedora.

Lucrécia Dias Miranda
Presidente

Fernanda Silva Fernandes
Membro

Márcio Borges Freitas
Membro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 20/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (elétrico), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa ÁUREA MARIETA DO NASCIMETO EIRELI, ficou ganhadora dos itens 06, 08, 13, 14, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 62, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 98, 98, 104, 107, 118, 123, 124, 125, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 197, 198, 201, 204, 210, 223, 224, 226, 233, 234, 236, 240, 241, 248, 249, 250, 258, 271, 272, 275, 278, 280, 286, 288, 295, 297, 313, 315, 321, 325, 330, 331, 332, 335, 345, 350, 351, 357, 358, 364, 368 e 370, no valor total estimado de R$127.439,20 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais, vinte centavos).
A empresa CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 10, 15, 19, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 53, 56, 57, 58, 60, 64, 69, 70, 74, 79, 94, 96, 105, 106, 108, 110, 111, 137, 138, 139, 140, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 194, 202, 203, 206, 227, 231, 238, 242, 244, 255, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 277, 281, 289, 291, 292, 310, 323, 327, 333, 334, 337, 349, 371 e 376, no valor total estimado de R$215.964,35 (duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais, trinta e cinco centavos).
A empresa ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 16, 34, 35, 36, 39, 59, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 99, 112, 113, 114, 115, 117, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 150, 151, 152, 159, 160, 166, 167, 168, 171, 177, 196, 199, 200, 205, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 235, 237, 245, 251, 253, 256, 263, 265, 268, 282, 283, 284, 285, 298, 299, 317, 322, 324, 326, 328, 336, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 346, 348, 352, 353, 354, 355, 356, 361, 362, 363, 365, 366, 367, 372, 373 e 377, no valor total estimado de R$469.478,95 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais, noventa e cinco centavos).
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, ficou ganhadora dos itens 05, 07, 17, 18, 23, 27, 43, 46, 47, 48, 95, 97, 119, 120, 228, 229, 230, 243, 246, 247, 276, 287, 293, 294, 296, 300, 304, 305, 307, 309, 320, 347 e 375, no valor total estimado de R$83.834,20 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais, vinte centavos).
A empresa MEGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 04, 09, 11, 12, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 54, 85, 89, 100, 101, 102, 109, 116, 141, 207, 211, 232, 239, 252, 254, 257, 261, 273, 274, 279, 290, 301, 302, 303, 306, 308, 311, 312, 314, 316, 318, 319, 359, 360, 369 e 374, no valor total estimado de R$103.660,06 (cento e três mil, seiscentos e sessenta reais, seis centavos).

Conceição do Pará/MG, 20 de maio de 2022.
Os itens 103 e 329 foram frustrados.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 20/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (elétrico), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa ÁUREA MARIETA DO NASCIMETO EIRELI, ficou ganhadora dos itens 06, 08, 13, 14, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 62, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 98, 98, 104, 107, 118, 123, 124, 125, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 197, 198, 201, 204, 210, 223, 224, 226, 233, 234, 236, 240, 241, 248, 249, 250, 258, 271, 272, 275, 278, 280, 286, 288, 295, 297, 313, 315, 321, 325, 330, 331, 332, 335, 345, 350, 351, 357, 358, 364, 368 e 370, no valor total estimado de R$127.439,20 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais, vinte centavos).
A empresa CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 10, 15, 19, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 53, 56, 57, 58, 60, 64, 69, 70, 74, 79, 94, 96, 105, 106, 108, 110, 111, 137, 138, 139, 140, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 194, 202, 203, 206, 227, 231, 238, 242, 244, 255, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 277, 281, 289, 291, 292, 310, 323, 327, 333, 334, 337, 349, 371 e 376, no valor total estimado de R$215.964,35 (duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais, trinta e cinco centavos).
A empresa ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 16, 34, 35, 36, 39, 59, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 99, 112, 113, 114, 115, 117, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 150, 151, 152, 159, 160, 166, 167, 168, 171, 177, 196, 199, 200, 205, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 235, 237, 245, 251, 253, 256, 263, 265, 268, 282, 283, 284, 285, 298, 299, 317, 322, 324, 326, 328, 336, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 346, 348, 352, 353, 354, 355, 356, 361, 362, 363, 365, 366, 367, 372, 373 e 377, no valor total estimado de R$469.478,95 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais, noventa e cinco centavos).
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, ficou ganhadora dos itens 05, 07, 17, 18, 23, 27, 43, 46, 47, 48, 95, 97, 119, 120, 228, 229, 230, 243, 246, 247, 276, 287, 293, 294, 296, 300, 304, 305, 307, 309, 320, 347 e 375, no valor total estimado de R$83.834,20 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais, vinte centavos).
A empresa MEGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 04, 09, 11, 12, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 54, 85, 89, 100, 101, 102, 109, 116, 141, 207, 211, 232, 239, 252, 254, 257, 261, 273, 274, 279, 290, 301, 302, 303, 306, 308, 311, 312, 314, 316, 318, 319, 359, 360, 369 e 374, no valor total estimado de R$103.660,06 (cento e três mil, seiscentos e sessenta reais, seis centavos).
Os itens 103 e 329 foram frustrados.
Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 20 de maio de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº14/2022. obj– contratação de empresas no registro de preços para fornecimento de materiais de construção (elétrico) para atender aos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG-Ganhadores: AUREA MARIETA DO NASCIMETO EIRELI, itens 06, 08, 13, 14, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 62, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 98, 98, 104, 107, 118, 123, 124, 125, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 197, 198, 201, 204, 210, 223, 224, 226, 233, 234, 236, 240, 241, 248, 249, 250, 258, 271, 272, 275, 278, 280, 286, 288, 295, 297, 313, 315, 321, 325, 330, 331, 332, 335, 345, 350, 351, 357, 358, 364, 368 e 370, valor total estimado de R$127.439,20 – CONSTRUARNALDO E ACABAMENTOS EIRELI, 02, 03, 10, 15, 19, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 53, 56, 57, 58, 60, 64, 69, 70, 74, 79, 94, 96, 105, 106, 108, 110, 111, 137, 138, 139, 140, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 194, 202, 203, 206, 227, 231, 238, 242, 244, 255, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 277, 281, 289, 291, 292, 310, 323, 327, 333, 334, 337, 349, 371 e 37, valor total estimado de R$215.964,35 – ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, itens 16, 34, 35, 36, 39, 59, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 99, 112, 113, 114, 115, 117, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 150, 151, 152, 159, 160, 166, 167, 168, 171, 177, 196, 199, 200, 205, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 235, 237, 245, 251, 253, 256, 263, 265, 268, 282, 283, 284, 285, 298, 299, 317, 322, 324, 326, 328, 336, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 346, 348, 352, 353, 354, 355, 356, 361, 362, 363, 365, 366, 367, 372, 373 e 377, valor total estimado de R$469.478,95 – COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, itens 05, 07, 17, 18, 23, 27, 43, 46, 47, 48, 95, 97, 119, 120, 228, 229, 230, 243, 246, 247, 276, 287, 293, 294, 296, 300, 304, 305, 307, 309, 320, 347 e 375, valor total estimado de R$83.834,20 – MEGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, itens 01, 04, 09, 11, 12, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 54, 85, 89, 100, 101, 102, 109, 116, 141, 207, 211, 232, 239, 252, 254, 257, 261, 273, 274, 279, 290, 301, 302, 303, 306, 308, 311, 312, 314, 316, 318, 319, 359, 360, 369 e 374, valor total estimado de R$103.660,06 –Vigência –12 meses-Conceição do Pará 23/05/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.