ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 35/2018
Modalidade Pregão 16/2018
Às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2018, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2018 de 02 de janeiro de 2018, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de medicamentos, para as atividades do Departamento Municipal de Saúde de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento das licitantes, estando credenciada as seguintes empresas:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.
Equipar Médico e Hospitalar Ltda.
A empresa Equipar Médico e Hospitalar Ltda mandou seus envelopes via Correios e a empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda protocolou seus envelopes na sede da Prefeitura, todas em tempo hábil.
Em seguida, a Pregoeira examinou os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.

A empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 108, 109, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 134, 136, 139, 140, 142 e 143, no valor total estimado de R$153.263,08 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais, oito centavos), e a empresa Equipar Médico e Hospitalar Ltda ficou ganhadora dos itens 09, 19, 34, 44, 81, 89, 102, 106, 107, 114, 128, 129, 132 e 137, no valor estimado de R$9.904,00 (nove mil, novecentos e quatro reais). Os itens 12, 13, 20, 21, 50, 57, 62, 67, 68, 72, 74, 83, 87, 88, 97, 110, 111, 133, 135, 138 e 141 foram frustrados, somos pela sua repetição.
O resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 14:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio.

Conceição do Pará, 20 de setembro de 2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 16/2018 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender as atividades do Departamento Municipal de Saúde, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 108, 109, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 134, 136, 139, 140, 142 e 143, no valor total estimado de R$153.263,08 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais, oito centavos).
A empresa EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, ficou ganhadora dos itens 09, 19, 34, 44, 81, 89, 102, 106, 107, 114, 128, 129, 132 e 137, no valor estimado de R$9.904,00 (nove mil, novecentos e quatro reais).
Os itens 12, 13, 20, 21, 50, 57, 62, 67, 68, 72, 74, 83, 87, 88, 97, 110, 111, 133, 135, 138 e 141 foram frustrados
Conceição do Pará/MG, 21 de setembro de 2018.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira