ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 37/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 22/2022

Às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS NO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, MOUSE E TECLADO) PARA ATENDER AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
MIRIAM DE ARAÚJO RAMOS
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
MIRIAM DE ARAÚJO RAMOS
A empresa Miriam de Araújo Ramos ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, com valor total estimado de R$137.600,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 10:05 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 10 de junho de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Márcio Borges Freitas-Membro
Luis Marcos dos Santos-Membro

MIRIAM DE ARAÚJO RAMOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 22/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de som em propagandas volantes (carro e moto), serviços de locução e locação de telão de data-show e som, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa MIRIAM DE ARAÚJO RAMOS-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total estimado de R$137.600,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos reais).

Conceição do Pará/MG, 13 de junho de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 22/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de som em propagandas volantes (carro e moto), serviços de locução e locação de telão de data-show e som, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa MIRIAM DE ARAÚJO RAMOS-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total estimado de R$137.600,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 13 de junho de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal