ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 42/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº25/2022

Às 09:00 horas do dia 01 de julho de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição futura e eventual de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com inclusão do transporte exclusão de aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
EMPRESER –EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu o envelope de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelopes contendo a proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Proposta, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no mapa de apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
EMPRESER –EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
A empresa Empreser- Empresa de Prestação de Serviços Ltda, ficou ganhadora do item 01, com valor unitário de R$620,00 (seiscentos e vinte reais) e valor total estimado de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Faze-se parte integrante da presente ata o mapa de classificação e apuração de Proposta como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:35 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelo representante da licitante.

Conceição do Pará-MG, 01 de julho de 2022

Heliene da Conceição Braga-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Márcio Borges Freitas-Membro

EMPRESER –EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 25/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para aquisição futura e eventual de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com inclusão do transporte exclusão de aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor unitário de R$620,00 (seiscentos e vinte reais), perfazendo valor total de R$620.00,00 (seiscentos e vinte mil reais).

Conceição do Pará/MG, 04 de julho de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº. – 25/2022 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para aquisição futura e eventual de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com inclusão do transporte exclusão de aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor unitário de R$620,00 (seiscentos e vinte reais), perfazendo valor total de R$620.00,00 (seiscentos e vinte mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 04 de julho de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº17/2022. obj– aquisição futura e eventual de massa asfáltica (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70 com inclusão do transporte exclusão de aplicação, para as atividades do Departamento Municipal de Obras -Ganhador: EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, item 01, valor total estimado de R$620.000,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 05/07/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.