ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 36/2018
Modalidade pregão Nº: 17/2018
Às 09:00 do dia 04 de outubro de 2018, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2018 de 02 de janeiro de 2018, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a «Objeto» , de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
Comercial Só Esportes Ltda-ME
Uniformes Dias Eireli-EPP
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
Comercial Só Esportes Ltda-ME
Uniformes Dias Eireli-EPP
A empresa Comercial Só Esportes Ltda-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, com valor total de R$210.810,50 (duzentos e dez mil, oitocentos e dez reais, cinquenta centavos).
A empresa Uniformes Dias Eireli-EPP, ficou ganhadora dos itens 10, 14, 15, 16, 17, 21 e 25, com valor total de R$24.603,20 (vinte e quarto mil, seiscentos e três reais, vinte centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Nos termos do item 6.2 do edital, ficam convocadas as detentoras para apresentação de amostras. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.
Conceição do Pará-MG, 04 de outubro de 2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREGÃO Nº 17/2018 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais esportivos, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa COMERCIAL SÓ ESPORTES LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, no valor total estimado de R$210.810,50 (duzentos e dez mil, oitocentos e dez reais, cinquenta centavos);
A empresa UNIFORMES DIAS EIRELI-EPP, ficou ganhadora dos itens 10, 14, 15, 16, 17, 21 e 25, no valor total estimado de R$24.603,20 (vinte e quarto mil, seiscentos e três reais, vinte centavos).

Conceição do Pará/MG, 04 de outubro de 2018.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREGÃO Nº 17/2018 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais esportivos, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa COMERCIAL SÓ ESPORTES LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, no valor total estimado de R$210.810,50 (duzentos e dez mil, oitocentos e dez reais, cinquenta centavos);
A empresa UNIFORMES DIAS EIRELI-EPP, ficou ganhadora dos itens 10, 14, 15, 16, 17, 21 e 25, no valor total estimado de R$24.603,20 (vinte e quarto mil, seiscentos e três reais, vinte centavos).
Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 05 de outubro de 2018.

Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal