ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 0057/2022
Modalidade Pregão Presencial 0028/2022

Às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
CERÂMICA VILAÇA LTDA
AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO- FAP FERRO E AÇO PITANGUI
ATACADO E VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA
COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. Os itens 50, 51, 52 e 53 está no edital em unidade mas o correto e os licitantes cotaram em metros, ficando assim o preço em metros. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, conforme o caso, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO- FAP FERRO E AÇO PITANGUI
CERÂMICA VILAÇA LTDA
AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ATACADO E VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA
OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 12:20 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 14 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

CERÂMICA VILAÇA LTDA
AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO- FAP FERRO E AÇO PITANGUI
ATACADO E VEREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA
COMERCIAL WAMARO LTDA –EPP
OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 28/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 17, 18, 19, 35, 45, 47, 48, 51, 52, 53 e 54, no valor total estimado de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais).
A empresa ATACADO E VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 06, 20, 22, 24, 29, 43, 55, 60, 62 e 63, no valor total estimado de R$232.731,00 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e um reais).
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, ficou ganhadora dos itens 01, 04, 09, 15, 16, 21, 30, 56 e 61, no valor total estimado de R$249.520,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais).
A empresa CERÂMICA VILAÇA LTDA, ficou ganhadora dos itens 58 e 59, no valor total estimado de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).
A empresa OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 05, 14 e 42, no valor total estimado de R$14.840,00 (quatorze mil, oitocentos e quarenta reais).
A empresa RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 49, 50 e 57, no valor total estimado de R$395.289,20 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais, vinte centavos).

Conceição do Pará/MG, 15 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 28/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 17, 18, 19, 35, 45, 47, 48, 51, 52, 53 e 54, no valor total estimado de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais).
A empresa ATACADO E VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 06, 20, 22, 24, 29, 43, 55, 60, 62 e 63, no valor total estimado de R$232.731,00 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e um reais).
A empresa COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, ficou ganhadora dos itens 01, 04, 09, 15, 16, 21, 30, 56 e 61, no valor total estimado de R$249.520,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais).
A empresa CERÂMICA VILAÇA LTDA, ficou ganhadora dos itens 58 e 59, no valor total estimado de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).
A empresa OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 05, 14 e 42, no valor total estimado de R$14.840,00 (quatorze mil, oitocentos e quarenta reais).
A empresa RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 49, 50 e 57, no valor total estimado de R$395.289,20 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais, vinte centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 15 de setembro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº19/2022. obj– Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de ferramentas e utensílios para construção para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará -Ganhadores: AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, itens 17, 18, 19, 35, 45, 47, 48, 51, 52, 53 e 54, valor total estimado de R$124.630,00 – ATACADO E VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA, itens 06, 20, 22, 24, 29, 43, 55, 60, 62 e 63, valor total estimado de R$232.731,00 – CERÂMICA VILAÇA, itens 58 e 59, valor total estimado de R$78.000,00 – COMERCIAL WAMARO LTDA -EPP, itens 01, 04, 09, 15, 16, 21, 30, 56 e 61, valor total estimado de R$249.520,00 – OLIVEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, itens 05, 14 e 42, valor total estimado de R$14.840,00 – RONEY DE OLIVEIRA SEVERINO, itens 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 49, 50 e 57, valor total estimado de R$395.289,20 -Vigência –12 meses-Conceição do Pará 15/09/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.