ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 58/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 29/2022

Às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresa para cobertura de seguros nos veículos da frota municipal, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais de: Administração, Saúde, Ação Social, Educação e Transportes, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
GENTE SEGURADORA S/A
SEGUROS SURA S/A
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por lote, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
GENTE SEGURADORA S/A
A empresa Gente Seguradora S/A, ficou ganhadora do lote com valor total de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Fazem-se partes integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:35 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 15 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Fretas-Membro

GENTE SEGURADORA S/A
SEGUROS SURA S/A
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 29/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para contratação de empresas para cobertura de seguros nos veículos da frota municipal, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais de: Administração, Saúde, Ação Social, Educação, e Transportes, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa GENTE SEGURADORA S/A, ficou ganhadora do lote 01, no valor total de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Conceição do Pará/MG, 16 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº. – 29/2022 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para contratação de empresas para cobertura de seguros nos veículos da frota municipal, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais de: Administração, Saúde, Ação Social, Educação, e Transportes, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa GENTE SEGURADORA S/A, ficou ganhadora do lote 01, no valor total de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 16 de setembro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato do contrato nº64/2022. obj– Contratação de empresa para cobertura de seguros nos veículos da Frota Municipal -Ganhador: GENTE SEGURADORA S/A, lote 01, valor total de R$64.000,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 16/09/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.