ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 61/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 30/2022

Às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP OU EQUIPARADAS NO REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E ÁGUA MINERAL 20 LITROS, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais . Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
PH GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
PH GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA-ME
A empresa PH Gás e Água Mineral Ltda, ficou ganhadora dos itens 01 e 02, com valor total estimado de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Fazem-se partes integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:20 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 27 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Fretas-Membro

PH GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 30/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para aquisição futura e eventual de gás GLP acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral 20 litros, em atendimento aos Departamentos Municipais, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa P H GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA, ficou ganhadora dos itens 01 e 02, no valor total de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Conceição do Pará/MG, 28 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº. – 30/2022 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta, para aquisição futura e eventual de gás GLP acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral 20 litros, em atendimento aos Departamentos Municipais, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação vigente, conforme o bem elaborado parecer jurídico, da Assessoria Jurídica.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa P H GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA, ficou ganhadora dos itens 01 e 02, no valor total de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 28 de setembro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº20/2022. obj– Aquisição futura e eventual de gás GPL acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral 20 litros – Ganhador PH GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA-ME, itens 01 e 02, valor total estimado de R$96.000,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 28/09/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.