ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 63/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 32/2022

Às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a Prestação de serviços de mão de obra específica para pequenas obras de construção, manutenção e reparo no Município de Conceição do Pará/MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELLI –ME
SETTA CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
TALMA PEREIRA JÚNIOR -ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital, a empresa Talma Pereira Júnior-ME, deixou de aprestar 03 itens pedidos no edital, sendo que se trata de processo por lote, sendo assim inabilitado. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada em primeiro lugar, por lote, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada classificada:
ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELLI –ME
A empresa Arenilson Batista dos Santos Filho Eireli-ME, ficou ganhadora do item 01 com valor total de R$631.000,00 (seiscentos e trinta e um mil reais). Em tempo, fica intimada a empresa classificada em primeiro lugar a entregar no prazo de 02 dias úteis a nova planilha de custo dos serviços, e será analisada pelo Setor de Obras Públicas.
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. O representante da empresa Setta Construções e Serviços Ltda, pediu para ser comunicado assim que a empresa classificada entregar a planilha de custo dos serviços. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 29 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

ARENILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO EIRELLI –ME
SETTA CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
TALMA PEREIRA JÚNIOR -ME