ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 0062/2022
Modalidade Pregão Presencial 0031/2022

Às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de: fotocondutor, refil de tinta e de cartucho de toner, não remanufaturado e não recondicionado para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS
JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS-ME
RJ SILVA INFORMÁTICA ACESSÓRIOS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo que a Empresa João Batista Teixeira de Freitas deixou de apresentar a Certidão Negativa de Falência e Concordata e a prova de regularidade com a Fazenda Municipal, sendo assim inabilitada e as demais licitantes apresentaram documentos de habilitação conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS
RJ SILVA INFORMÁTICA ACESSÓRIOS LTDA
PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA
A empresa Masterinfor Comercial e Serviços, ficou ganhadora dos itens 05 e 08, no valor total de R$1.390,50 (um mil, trezentos e noventa reais, cinquenta centavos).
A empresa RJ Silva Informática Acessórios Ltda. ficou ganhadora dos itens 04 e 06, com valor total de R$8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais).
A empresa Pintando e Bordando Comércio Ltda), ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 07, 09, 10, 11, 12 e 13, no valor total de R$18.387,10 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete, dez centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:40 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 28 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA
VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA-ME
MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS
JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS-ME
RJ SILVA INFORMÁTICA ACESSÓRIOS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 31/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de fotocondutor, refil de tinta e cartucho de toner, não remanufaturado e não recondicionado para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa MASTERINFOR COMERCIAL, ficou ganhadora do item 05 e 08, no valor total estimado de R$1.390,50 (um mil, trezentos e noventa reais, cinquenta centavos).
A empresa PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 07, 09, 10, 11, 12 e 13, no valor total estimado de R$18.387,10 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais, dez centavos).
A empresa ARJ SILVA INFORMÁTICA ACESSÓRIOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 04 e 06, no valor total estimado de R$8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais).

Conceição do Pará/MG, 29 de setembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 31/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de fotocondutor, refil de tinta e cartucho de toner, não remanufaturado e não recondicionado para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa MASTERINFOR COMERCIAL, ficou ganhadora do item 05 e 08, no valor total estimado de R$1.390,50 (um mil, trezentos e noventa reais, cinquenta centavos).
A empresa PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 07, 09, 10, 11, 12 e 13, no valor total estimado de R$18.387,10 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais, dez centavos).
A empresa ARJ SILVA INFORMÁTICA ACESSÓRIOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 04 e 06, no valor total estimado de R$8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 29 de setembro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº21/2022. obj– Fornecimento de fotocondutor, refil de tinta e de cartucho de toner, não remanufaturado e não recondicionado para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará -Ganhadores: ARJ SILVA INFORMÁTICA ACESSÓRIOS LTDA, itens 04 e 06, valor total estimado de R$8.680,00 – MASTERINFOR COMERCIAL, itens 05 e 08, valor total estimado de R$1.390,50 – PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA, itens 01, 02, 03, 07, 09, 10, 11, 12 e 13, valor total estimado de R$18.387,10 -Vigência –12 meses-Conceição do Pará 04/10/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.