ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 66/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 34/2022

Às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilometro, na cor branca; ano e modelo não inferior a 2022; motor mínimo de 1.0, de no mínimo 03 cilindros e mínimo 06 válvulas; potência mínima de 70 cv; bicombustível (etanol e gasolina); 4 portas; 5 lugares; ar-condicionado, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência para atender às atividades do Departamento Municipal de Saúde. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:

RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CARMO VEÍCULO LTDA
JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. A empresa CARMO VEÍCULOS LTDA, enviou os envelopes pelo correios. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada em primeiro lugar, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:

RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
A empresa RIO DOCE COMÉRCICO DE VEÍCULOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, com valor total de R$135.980,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:30 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 08 de novembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Luis Marcos dos Santos-Membro
Márcio Borges Fretas-Membro

RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CARMO VEÍCULO LTDA
JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 34/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilometro, na cor branca; ano e modelo não inferior a 2022; motor mínimo de 1.0, de no mínimo 03 cilindros e mínimo 06 válvulas; potência mínima de 70 cv; bicombustível (etanol e gasolina); 4 portas; 5 lugares; ar-condicionado; direção hidráulica; vidros dianteiros elétricos; travas elétricas; encosto de cabeça para todos os ocupantes; protetor de carter homologado pela montadora mantendo com isso a garantia original do veículo perante a fabricante; tapetes de borracha e todos os demais itens de segurança exigidos pelo código de transito brasileiro. Garantia mínima de 12 meses, para atender as atividades do Departamento Municipal de Saúde, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$135.980,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais).

Conceição do Pará/MG, 09 de novembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 34/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilometro, na cor branca; ano e modelo não inferior a 2022; motor mínimo de 1.0, de no mínimo 03 cilindros e mínimo 06 válvulas; potência mínima de 70 cv; bicombustível (etanol e gasolina); 4 portas; 5 lugares; ar-condicionado; direção hidráulica; vidros dianteiros elétricos; travas elétricas; encosto de cabeça para todos os ocupantes; protetor de carter homologado pela montadora mantendo com isso a garantia original do veículo perante a fabricante; tapetes de borracha e todos os demais itens de segurança exigidos pelo código de transito brasileiro. Garantia mínima de 12 meses, para atender as atividades do Departamento Municipal de Saúde, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$135.980,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 09 de outubro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato do contrato nº69/2022. obj– Aquisição de 02 veículos novos, zero km, na cor branca, motor mínimo 1.0, 04 portas, 05 lugares, ano e modelo não inferior a 2022, conforme especificações no termo de referência do edital -Ganhador: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, item 01, valor total de R$135.980,00-Vigência –31/12/2022-Conceição do Pará 16/11/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues– Prefeito Municipal.