ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 67/2022
Modalidade PREGÃO Nº35/2022

Às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, bem ainda o representante da empresa Dalmo José de Mendonça, portador do CPF nº820.959.306-49, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a concessão de direito de uso onerosa para ocupação e exploração da praça de alimentação, diversões, bijuterias, roupas, calçados, eletro eletrônicos, alumínios, selarias e frutas da tradicional festa de Nossa Senhora da Conceição, que será realizada no dia 08 de dezembro de 2022, no santuário de nossa senhora da conceição, conforme as especificações constantes do anexo III e mapa de localização-anexo VII – Município de Conceição do Pará – MG. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
DOUGLAS TIAGO LOPES
Em seguida, a pregoeira recebeu o envelope de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelopes contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Proposta, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02. Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram de forma que a empresa M.F. DOUGLAS TIAGO LOPES ofertou o valor máximo de R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e a empresa Douglas Tiago Lopes apresentou a certidão de Débitos Federal vencida, sendo microempresa, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme item 6.4 a 2 do edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:40 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.
Conceição do Pará/MG, 11 de novembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Luis Marcos dos Santos-Membro
Márcio Borges de Freitas-Membro

Representante Credenciado: