ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 69/2022
Modalidade Pregão Presencial 37/2022

Às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para a prestação de serviços de sinalização viária horizontal (pintura), remoção de sinalização viária horizontal e dispositivo de segurança (tacha e tachão), na área urbana do Município de conceição do Pará – MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes. O representante da empresa Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, Gustavo Ribeiro Terra não apresentou procuração com firma reconhecida conforme requisito previsto no item 3.3 do edital e portanto a empresa Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda não ficará apta a dar lances. Foram credenciadas as seguintes empresas:
SUFOKS SERVIÇOS LTDA
SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA
CONCEIRO SINALIZAÇÃO LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes aptas para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificada, por lote, sendo que a empresa Conceito Sinalização Ltda apresentou Certidão Federal e de INSS vencidas, será assegurado o prazo de 05 dias úteis, para apresentar a documentação conforme previsto na Lei nº123/2006, em seu artigo 43 § 1º. A empresa Sufoks Serviços Ltda apresentou os documentos de habilitação conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas.
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 18 de novembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes -Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

SUFOKS SERVIÇOS LTDA
SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA
CONCEIRO SINALIZAÇÃO LTDA