ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Processo Nº: 72/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 40/2022

Às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a pregoeira e os senhores membros da equipe de apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a sessão pública de julgamento deste pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (POSTO DE GASOLINA) PARA FORNECIMENTO FUTURO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO, GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL B) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E ATENDIMENTO A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
AUTO POSTO CONCEIÇÃO DO PARÁ
COMERCIAL LEMOS & RODRIGUES LTDA-EPP
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
COMERCIAL LEMOS & RODRIGUES LTDA-EPP
AUTO POSTO CONCEIÇÃO DO PARÁ
A empresa Auto Posto Conceição do Pará, ficou ganhadora dos itens 01, 02, e 03, no valor total de R$2.438.200,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos reais).
A empresa Comercial Lemos e Rodrigues Ltda, ficou ganhadora do item 04, no valor total de R$1.642.500,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 10:05 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 06 de dezembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Freitas-Membro

AUTO POSTO CONCEIÇÃO DO PARÁ
COMERCIAL LEMOS & RODRIGUES LTDA-EPP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 40/2022, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a Contratação de uma empresa (posto de gasolina) para fornecimento de combustíveis (etanol hidratado, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa AUTO POSTO CONCEIÇÃO DO PARÁ LTDA, que ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$2.438.200,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos reais).
A empresa COMERCIAL LEMOS E RODRIGUES LTDA-EPP, que ficou ganhadora do item 04, 02, 03 e 04, no valor total de R$1.642.500,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais).

Conceição do Pará/MG, 07 de dezembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº 40/2022, de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para a Contratação de uma empresa (posto de gasolina) para fornecimento de combustíveis (etanol hidratado, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e maquinários dos Departamentos Municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade, de acordo com a necessidade da Municipalidade, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcorreu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa AUTO POSTO CONCEIÇÃO DO PARÁ LTDA, que ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$2.438.200,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos reais).
A empresa COMERCIAL LEMOS E RODRIGUES LTDA-EPP, que ficou ganhadora do item 04, 02, 03 e 04, no valor total de R$1.642.500,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais).

Conceição do Pará/MG, 07 de dezembro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº28/2022. obj– contratação de uma empresa (Posto de Gasolina) para fornecimento futuro de combustíveis (etanol hidratado combustível, gasolina tipo C, óleo diesel S10 e óleo diesel B), para abastecimento dos veículos e maquinários da frota municipal, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da municipalidade e atendimento a convênios e instrumentos congêneres-Ganhadores: AUTO POSTO CONCEIÇÃO DO PARÁ, itens 01, 02 e 03-valor total estimado de R$2.438.200,00 e COMERCIAL LEMOS E RODRIGUES LTDA-EPP, item 04-valor total estimado de R$1.642.500,00 – Vigência 12 meses-Conceição do Pará 07/12/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.