ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 77/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº 43/2022

Às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2022, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a pregoeira e os senhores membros da equipe de apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a sessão pública de julgamento deste pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (escória britada) para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
COMERCIAL GTB PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA
Em seguida, a pregoeira recebeu o envelopes de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de classificação de proposta, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
COMERCIAL GTB PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA
A empresa Comercial GTB Produtos Siderúrgicos Ltda, ficou ganhadora do item 01, com valor de R$15,00 (quinze reais) a tonelada, perfazendo um valor total estimado de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se parte integrante da presente ata os mapas de classificação e apuração de propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:40 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelo representante da licitante.

Conceição do Pará-MG, 23 de dezembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Luis Marcos dos Santos-Membro

COMERCIAL GTB PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 43/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (escória britada), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa COMERCIAL GTB PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Conceição do Pará/MG, 26 de dezembro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 43/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (escória britada), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa COMERCIAL GTB PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 26 de dezembro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº30/2022. obj– Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção (escória britada), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará -Ganhador: COMÉRCIAL GTB PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, item 01, valor total estimado de R$75.000,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 26/12/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.