ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 78/2022
Modalidade Pregão Presencial Nº44/2022

Às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2022 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para o fornecimento de material de limpeza e vasilhames, para as atividades dos Departamentos Municipais, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:

RM REPRESENTAÇÕES.
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CAMPAR LTDA-EPP.
LICITA NEVES PAPELARIA & INFORMÁTICA
Em seguida, a pregoeira recebeu os envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os documentos de habilitação, a empresa Licita Neves Papelaria e Informática Ltda mandou os envelopes via Correios, os envelopes das empresas foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo que a empresa Licita Neves Papelaria e Informática Ltda não apresentou o atestado de capacidade técnica de acordo com o objeto licitado, sendo assim desabilitado, e os documentos de habilitação das demais empresas foram analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
CAMPAR LTDA-EPP.
RM REPRESENTAÇÕES
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. O item 20 (filtro de papel para coar café) foi pedido no edital com 40 unidades sendo que não existe esse item com essa quantidade, por esse motivo foi comprado com quantidade existente no mercado, sendo 30 unidades. Os itens 12, 24, 25, 31, 51, 52, 53, 54 e 60 foram frustrados, somos pela sua repetição. Conforme item 4.8.1 do edital a amostra dos itens que cada empresa ganhou deverá ser entregue em até 04 (quatro) dias úteis contados da sessão de lances, sendo que a não apresentação implicará na desclassificação do item classificado em primeiro lugar. O exemplar deverá ser entregue na Praça – Januário Valério, 206, centro – Conceição do Pará – MG, onde funciona o Setor de compras, licitações e contratos.
Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 11:30 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 27 de dezembro de 2022

Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Márcio Borges Freitas

RM REPRESENTAÇÕES.
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CAMPAR LTDA-EPP.
LICITA NEVES PAPELARIA & INFORMÁTICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:

O PREGÃO Nº 44/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para contratação de empresas para o fornecimento de material de limpeza e vasilhames, para as atividades dos Departamentos Municipais, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa CAMPAR LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 06, 13, 14, 26, 27, 48, 66, 67 e 68, no valor total de R$74.300,00 (setenta e quatro mil, trezentos reais);
A empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 09, 18, 21, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 47, 62 e 63, no valor total de R$122.863,50 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais, cinquenta centavos);
A empresa RM REPRESENTAÇÕES, ficou ganhadora dos itens 03, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 64 e 65, no valor total de R$127.353,40 (cento e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais, quarenta centavos).

Os itens12, 24, 25, 31, 51, 52, 53, 54 e 60 foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 04 de janeiro de 2022.

Lucrécia Dias Miranda
PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

O PREGÃO Nº 44/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas, para contratação de empresas para o fornecimento de material de limpeza e vasilhames, para as atividades dos Departamentos Municipais, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa CAMPAR LTDA-EPP, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 06, 13, 14, 26, 27, 48, 66, 67 e 68, no valor total de R$74.300,00 (setenta e quatro mil, trezentos reais);
A empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 09, 18, 21, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 47, 62 e 63, no valor total de R$122.863,50 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais, cinquenta centavos);
A empresa RM REPRESENTAÇÕES, ficou ganhadora dos itens 03, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 64 e 65, no valor total de R$127.353,40 (cento e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais, quarenta centavos).

Os itens 12, 24, 25, 31, 51, 52, 53, 54 e 60 foram frustrados, autorizo repetição.

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 04 de janeiro de 2022.

José Cassimiro Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº31/2022. obj– Contratação de empresas para aquisição futura e eventual de material de limpeza e vasilhames, para as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG-Ganhadores: CAMPAR LTDA-EPP, itens 01, 02, 06, 13, 14, 26, 27, 48, 66, 67 e 68, valor total estimado de R74.300,00 – TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, itens 04, 09, 18, 21, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 47, 62 e 63, valor total estimado de R$122.863,50 – RM REPRESTNAÇÕES, itens 03, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 64 e 65,valor total estimado de R$127.353,40-Vigência –12 meses-Conceição do Pará 04/01/2022-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.