ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 43/2020
Modalidade Pregão Presencial Nº 23/2020

Às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2020, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
BONOBOI ALIMENTOS EIRELI-EPP
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:

RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
BONOBOI ALIMENTOS EIRELI-EPP
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA

Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Os itens 06, 07, 08, 11, 14, 27, 31, 76, 92, 96 e 104 foram frustrados, somos pela sua repetição. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 12:20 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 19 de novembro de 2020.

Márcio Borges Freitas-Membro
Luis Marcos dos Santos-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

BONOBOI ALIMENTOS EIRELI-EPP
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 23/2020 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa BONOBOI ALIMENTOS EIRELI-EPP, ficou ganhadora dos itens 42, 43, 44, 45, 81, 82 e 83, no valor total estimado de R$118.685,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
A empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, ficou ganhadora dos itens 12, 19, 20, 30, 33, 40, 50, 51, 55, 57, 59, 61, 62, 64, 66, 85, 86, 88, 97, 100, 101, 102, 125, 128, 129, 131, 134, 135, 136, 137 e 138, no valor total estimado de R$63.205,60 (sessenta e três mil, duzentos e cinco reais, sessenta centavos).
A empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ficou ganhadora dos itens 05, 13, 15, 16, 17, 23, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 54, 56, 58, 60, 63, 65, 67, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 87, 95, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 126, 127, 130, 132, 133 e 141, no valor total estimado de R$250.330,64 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e trinta reais, sessenta e quatro centavos).
A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03,04, 09, 10, 18, 21, 22, 24, 41, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 70, 71, 73, 80, 84, 89, 90, 91, 93, 94, 98, 99, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 118,119, 124, 139 e140, no valor total estimado de R$222.457,25 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais, vinte e cinco centavos).

Os itens 06, 07, 08, 11, 14, 27, 31, 76, 92, 93 e 104 foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 20 de novembro de 2020.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº15/2020. obj– aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais material de construção para atender as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG-Ganhadores: BONOBOI ALIMENTOS EIRELI-EPP, itens 42, 43, 44, 45, 81, 82 e 83, valor total estimado de R$118.685,00 – CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, itens 12, 19, 20, 30, 33, 40, 50, 51, 55, 57, 59, 61, 62, 64, 66, 85, 86, 88, 97, 100, 101, 102, 125, 128, 129, 131, 134, 135, 136, 137 E 138, valor total estimado de R$63.205,60 – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, itens 05, 13, 15, 16, 17, 23, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 54, 56, 58, 60, 63, 65, 67, 68, 69, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 87, 95, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 126, 127, 130, 132, 133 e 141, valor total estimado de R$250.330,64 – RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME itens 01, 02, 03,04, 09, 10, 18, 21, 22, 24, 41, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 70, 71, 73, 80, 84, 89, 90, 91, 93, 94, 98, 99, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 118,119, 124, 139 e140, valor total estimado de R$222.457,25- Vigência –12 meses-Conceição do Pará 20/11/2020-Informações pelo tel 37-3276.1110- Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.