ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 02/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2023

Às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2023, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
TUAINY STEFANE LOPES PINTO
RANGAP DISTRIUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA-ME
JOSÉ HENRIQUE DE ASSUNÇÃO FARIA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo que a empresa José Henrique Assunção Faria deixou de apresentar o atestado de capacidade técnica, sendo assim desabilitado e as demais empresas os documentos de habilitação foram analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
RANGAP DISTRIUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA-ME
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
TUAINY STEFANE LOPES PINTO
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 13:15 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 02 de fevereiro de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda silva Fernandes-Membro

MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
TUAINY STEFANE LOPES PINTO
RANGAP DISTRIUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA-ME
JOSÉ HENRIQUE DE ASSUNÇÃO FARIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 01/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 32, 37, 38, 39, 40, 43, 51, 56, 58, 59, 61, 65, 69, 75, 76, 77, 79, 80, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 113, 117 e 118, no valor total estimado de R$150.509,60 (cento e cinquenta reais mil, quinhentos e nove reais, sessenta centavos).
A empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ficou ganhadora dos itens 05, 07, 10, 11, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50 52, 53, 54, 55, 57, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 78, 81, 82, 84, 91, 92, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116 e 119, no valor total estimado de R$315.236,10 (trezentos e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais, dez centavos).
A empresa TUAINY STEFANE LOPES PINTO, ficou ganhadora dos itens 06, 26, 29, 45, 71 e 98, no valor total estimado de R$8.788,85 (oito mil, setecentos e oitenta e oito reais, oitenta e cinco centavos).

Conceição do Pará/MG, 03 de fevereiro de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 01/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 32, 37, 38, 39, 40, 43, 51, 56, 58, 59, 61, 65, 69, 75, 76, 77, 79, 80, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 113, 117 e 118, no valor total estimado de R$150.509,60 (cento e cinquenta reais mil, quinhentos e nove reais, sessenta centavos).
A empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ficou ganhadora dos itens 05, 07, 10, 11, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50 52, 53, 54, 55, 57, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 78, 81, 82, 84, 91, 92, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116 e 119, no valor total estimado de R$315.236,10 (trezentos e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais, dez centavos).
A empresa TUAINY STEFANE LOPES PINTO, ficou ganhadora dos itens 06, 26, 29, 45, 71 e 98, no valor total estimado de R$8.788,85 (oito mil, setecentos e oitenta e oito reais, oitenta e cinco centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 03 de fevereiro de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº01/2023. obj– aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Departamento Municipal de Educação e para as atividades dos demais Departamentos Municipais material de construção para atender as atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG-Ganhadores: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 32, 37, 38, 39, 40, 43, 51, 56, 58, 59, 61, 65, 69, 75, 76, 77, 79, 80, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 113, 117 e 118, valor total estimado de R$150.509,60- MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA itens 05, 07, 10, 11, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50 52, 53, 54, 55, 57, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 78, 81, 82, 84, 91, 92, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116 e 119, valor total estimado de R$315.236,10- TUAINY STEFANE LOPES PINTO itens 06, 26, 29, 45, 71 e 98, valor estimado de R$8.788,85-Vigência –12 meses-Conceição do Pará 06/02/2023-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.