ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 06/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº05/2023

Às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a prestação de serviços de oficinas de convivência (educação física), para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas cadastradas no CRAS, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Ação Social. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da licitante, estando credenciado o seguinte licitante:
Ítalo Resende da Costa
Em seguida, a pregoeira recebeu o envelope de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelope contendo a proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da licitante foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
Ítalo Resende da Costa

O licitante Ítalo Resende da Costa ficou ganhador do item 01 com valor total estimado de R$19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:50 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelo licitante.

Conceição do Pará-MG, 15 de fevereiro de 2023

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

Ítalo Resende da Costa

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 05/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para prestação de serviços de oficinas de convivência (educação física), para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas cadastradas no CRAS – Centro de Referência a Assistência Social, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

O licitante ÍTALO RESENDE DA COSTA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais).

Conceição do Pará/MG, 16 de fevereiro de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 05/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para prestação de serviços de oficina de convivência (educação física), para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas cadastradas no CRAS – Centro de Referência a Assistência Social, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

O licitante ÍTALO RESENDE DA COSTA, ficou ganhadora do item 01, no valor total estimado de R$19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 16 de fevereiro de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato do contrato nº18/2023. obj– Prestação de serviços de oficina de convivência (educação física), para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas cadastradas no CRAS-Ganhador: ÍTALO RESENDE DA COSTA, item 01, valor total de R$19.350,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 16/02/2023-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues– Prefeito Municipal.