ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 03/2023
Modalidade Pregão Presencial 02/2023

Às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS E EM POÇOS ARTESIANOS, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciadas as representantes das seguintes empresas:
JR MÁQUINAS EPP LTDA
ARLINDO CARLOS TEIXEIRA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
ARLINDO CARLOS TEIXEIRA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
A empresa Arlindo Carlos Teixeira ficou ganhadora dos itens 01 e 02 com valor total estimado de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou às representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultadas as representantes das licitantes presentes, as mesmas renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelas representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 17 de fevereiro de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
Fernanda Silva Fernandes-Membro

JR MÁQUINAS EPP LTDA
ARLINDO CARLOS TEIXEIRA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 03/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para prestação de serviços de manutenção em motobombas submersíveis e em poços artesianos, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa ARLINDO CARLOS TEIXEIRA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ficou ganhadora dos itens 01 e 02, no valor total estimado de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Conceição do Pará/MG, 23 de fevereiro de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 03/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para prestação de serviços de manutenção em motobombas submersíveis e em poços artesianos, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa ARLINDO CARLOS TEIXEIRA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ficou ganhadora dos itens 01 e 02, no valor total estimado de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 23 de fevereiro 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal