ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº 17/2023
Modalidade Pregão Presencial 08/2023

Às 09:00 horas do dia 14 de março de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE DESPORTO LAZER E TURISMO, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
JUNIOR CARDOSO DA SILVA
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Proposta, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição do representante credenciado, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
JUNIOR CARDOSO DA SILVA
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. O item 45 foi frustrado. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 10:10 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 14 de março de 2023.

Marcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

JUNIOR CARDOSO DA SILVA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 08/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais esportivos, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa JUNIOR CARDOSO DA SILVA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, no valor total estimado de R$754.728,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais).

O item 45 foi frustrado.

Conceição do Pará/MG, 15 de março de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 07/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais esportivos, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa JUNIOR CARDOSO DA SILVA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, no valor total estimado de R$754.728,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais).

O item 45 foi frustrado.

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 15 de março de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº06/2023. obj– Aquisição de material esportivo -Ganhador: JUNIOR CARDOSO DA SILVA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, valor total estimado de R$754.728,00 –Vigência –12 meses-Conceição do Pará 15/03/2023-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.