Edição 1640 | 16 de março de 2023 | www.conceicaodopara.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL nº25/2023-Pregão nº15/2023-RP nº12/2023- Obj: Aquisição de peças automotivas originais dos veículos leves, semi-pesados e pesados- Entrega dos envelopes dia 28/03/2023 às 09:00 hrs- Informações pelo tel (37) 3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL
Processo Nº: 18/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº 09/2023
Às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10M³, OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1M³ E LOCAÇÃO DE CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10M³ PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Saúde. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
OXIGÊNIO DIVINÓPOLIS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu o Envelope de nº 01 contendo a Proposta e o de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o Envelope contendo a Proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de Classificação de Propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com a licitante ofertante, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
OXIGÊNIO DIVINÓPOLIS LTDA
A empresa Oxigênio Divinópolis Ltda-ME, ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 03, no valor total estimado de R$348.210,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A Pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:40 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelo representante da Licitante.
Conceição do Pará-MG, 15 de março de 2023.
Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
OXIGÊNIO DIVINÓPOLIS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREGÃO Nº 09/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição, por meio de Pregão Presencial, de oxigênio medicinal para cilindro com capacidade de 10m³, oxigênio medicinal para cilindro com capacidade de 1m³ e locação de cilindros com capacidade de 10m³, com entrega parcelada, para atender ao Departamento Municipal de Saúde – Município de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:
A empresa OXIGÊNIO DIVINÓPOLIS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 03, no valor total estimado de R$348.210,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais).
Conceição do Pará/MG, 16 de março de 2023.
Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREGÃO Nº 09/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a aquisição, por meio de Pregão Presencial, de oxigênio medicinal para cilindro com capacidade de 10m³, oxigênio medicinal para cilindro com capacidade de 1m³ e locação de cilindros com capacidade de 10m³, com entrega parcelada, para atender ao Departamento Municipal de Saúde – Município de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:
A empresa OXIGÊNIO DIVINÓPOLIS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02 e 03, no valor total estimado de R$348.210,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais).
Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.
Conceição do Pará, 16 de março de 2023.
José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº07/2023. obj– Aquisição de oxigênio medicinal para cilindro com capacidade de 10m³, oxigênio medicinal para cilindro com capacidade de 1m³ e locação de cilindros com capacidade de 10m³, para atender ao Departamento Municipal de Saúde – Município de Conceição do Pará/MG-Ganhador: OXIGÊNIO DIVINÓPOLIS LTDA, itens 01, 02 e 03, valor total estimado de R$348.210,00 –Vigência –12 meses-Conceição do Pará 16/03/2023-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.