ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 20/2023
Modalidade Pregão Presencial 11/2023

Às 09:00 horas do dia 17 de março de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da frota municipal, roçadeira e motosserra, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Transportes. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
ARAÚJO E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA-ME
BARÃO MOTORPEÇAS LTDA
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA.
Em seguida, a pregoeira recebeu os envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de classificação de propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA.
BARÃO MOTORPEÇAS LTDA
A empresa Barão Motor Peças Ltda ficou ganhadora dos itens 01, 06 e 11, com valor total estimado de R$25.335,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).
A empresa Martins Peças para Veículos, Caminhões e Máquinas Ltda ficou ganhadora dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 com valor total estimado de R$130.033,60 (cento e trinta mil, trinta e três reais, sessenta centavos).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada das licitantes importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ás 11:00 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelos representantes das licitantes.

Conceição do Pará-MG, 17 de março de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
ARAÚJO E FONSECA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA-ME
BARÃO MOTORPEÇAS LTDA
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 11/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para o fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da frota municipal do Município de Conceição do Pará – MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa BARÃO MOTOR PEÇAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 06 e 11, no valor total estimado de R$25.335,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).
A empresa MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total estimado de R$130.033,60 (cento e trinta mil, trinta e três reais, sessenta centavos).

Conceição do Pará/MG, 20 de março de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 11/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para o fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos, para manutenção dos veículos e maquinários da frota municipal do Município de Conceição do Pará – MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa BARÃO MOTOR PEÇAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 06 e 11, no valor total estimado de R$25.335,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).
A empresa MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total estimado de R$130.033,60 (cento e trinta mil, trinta e três reais, sessenta centavos).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 20 de março de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº09/2023. obj– Aquisição de óleos lubrificantes hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos – Ganhadores BARÃO MOTOR PEÇAS LTDA, itens 01, 06 e 11, valor total estimado de R$25.335,00 – MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, valor total estimado de R$130.033,60- Vigência –12 meses-Conceição do Pará 20/03/2023-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.