ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 24/2023
Modalidade Pregão Presencial 14/2023

Às 09:00 horas do dia 22 de março de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS NOVOS, CÃMARAS DE AR NOVAS E PROTETORES NOVOS PARA AS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciado os representantes das seguintes empresas:
MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
RAISO BATERIAS E PNEUS LTDA
AUGUSTO PNEUS EIRELI
BARÃO MOTOR PEÇAS LTDA
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA
LUNA PEÇAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E PNEUS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponente primeira classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
AUGUSTO PNEUS EIRELI
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA
BARÃO MOTOR PEÇAS LTDA
LUNA PEÇAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E PNEUS LTDA
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, a representante da empresa Augusto Pneus teve intenção de recurso “solicita diligência para que a empresa Martins Peças para Veículos, Caminhões e Máquinas Ltda forneça notas fiscais de entrada referente aos itens ganhos, em momento oportuno, a empresa Augusto comprovará a inexigibilidade dos preços”, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos conforme item 7.1 do edital. O item 10 foi frustrado. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 13:05 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 22 de março de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME
RAISO BATERIAS E PNEUS LTDA
AUGUSTO PNEUS EIRELI
BARÃO MOTOR PEÇAS LTDA
MARTINS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA
LUNA PEÇAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E PNEUS LTDA