ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 23/2023
Modalidade Pregão Presencial 13/2023

Às 09:00 horas do dia 21 de março de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP OU EQUIPARADAS, NO REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS– DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das Licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:

DENTAL SETE LAGOAS
DENTAL INOVAR
DENTAL MARIA LTDA-ME
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as Propostas e os de nº 02 com os Documentos de Habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os Envelopes contendo as Propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a Pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no Mapa de Apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se os envelopes nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
DENTAL MARIA LTDA-ME
DENTAL SETE LAGOAS
DENTAL INOVAR
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. O item 56 foi cotado com estimativa de 10 unidades e o descritivo do edital pede com 50 unidades, conforme declaração do responsável pela cotação o item foi comprado com base no valor correto de mercado. Os itens 04, 05, 10, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 28, 38, 43, 44, 51, 52, 59, 60, 65, 68, 75, 77, 78, 82 e 84 foram frustrados, somos pela sua repetição. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão às 12:40 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 21 de março de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

DENTAL SETE LAGOAS
DENTAL INOVAR
DENTAL MARIA LTDA-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 13/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para o fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo odontológicos para atender os consultórios odontológicos, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa DENTAL INOVAR, ficou ganhadora dos itens 07, 12, 13, 45, 46, 56, 58, 63, 69, 72, 73, 74, 83, 85, 86 e 89, no valor total estimado de R$22.080,25 (vinte e dois mil, oitenta reais, vinte e cinco centavos).
A empresa DENTAL MARIA LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 06, 08, 09, 17, 22, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 57, 61, 66, 79, 80, 81 e 88, no valor total estimado de R$18.863,06 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e três reais, seis centavos).
A empresa DENTAL SETE LAGOAS, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 14, 15, 39, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 62, 64, 67, 70, 71, 76 e 87, no valor total estimado de R$11.788,89 (onze mil, setecentos e oitenta e oito reais, oitenta e nove centavos).

Os itens 04, 05, 10, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 28, 38, 43, 44, 51, 52, 59, 60, 65, 68, 75, 77, 78, 82 e 84 foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 21 de março de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 13/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para a contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo odontológicos para atender os consultórios odontológicos, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa DENTAL INOVAR, ficou ganhadora dos itens 07, 12, 13, 45, 46, 56, 58, 63, 69, 72, 73, 74, 83, 85, 86 e 89, no valor total estimado de R$22.080,25 (vinte e dois mil, oitenta reais, vinte e cinco centavos).
A empresa DENTAL MARIA LTDA-ME, ficou ganhadora dos itens 06, 08, 09, 17, 22, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 57, 61, 66, 79, 80, 81 e 88, no valor total estimado de R$18.863,06 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e três reais, seis centavos).
A empresa DENTAL SETE LAGOAS, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 14, 15, 39, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 62, 64, 67, 70, 71, 76 e 87, no valor total estimado de R$11.788,89 (onze mil, setecentos e oitenta e oito reais, oitenta e nove centavos).

Os itens 04, 05, 10, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 28, 38, 43, 44, 51, 52, 59, 60, 65, 68, 75, 77, 78, 82 e 84 foram frustrados, autorizo repetição.

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 21 de março de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal