ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 31/2023
Modalidade Pregão Presencial 18/2023

Às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção(pedra britada, pedra de mão ou pedra rachão e pó de pedra) para manutenção das atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento do interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição da Licitante, estando credenciado o representante da seguinte empresa:
NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA
Em seguida, a pregoeira recebeu o envelope de nº 01 contendo a proposta e o de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, o envelope contendo a proposta foi aberto e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no edital. A proposta da empresa foi classificada no mapa de classificação de propostas, onde foi selecionada a licitante para participar da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no mapa de apuração, que faz parte desta ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 da proponente classificada, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. A proposta do credenciado foi rubricada pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocada à disposição do representante credenciado, para verificação e ser rubricada. À vista da habilitação, foi declarada vencedora:
NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA
A empresa Novabrita- Britadora Nova Serrana Ltda, ficou ganhadora dos itens 01, 02,03, 04 e 05, com valor total estimado de R$408.240,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e quarenta reais).
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra à licitante credenciada e presente, para suas manifestações. A pregoeira informou ao representante que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado o representante da licitante presente, o mesmo renunciou a este direito. Foi informado ao presente que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se parte integrante da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelo representante da Licitante.

Conceição do Pará-MG, 03 de maio de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 18/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (pedra britada, pedra de mão ou pedra rachão e pó de pedra), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total estimado de R$408.240,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e quarenta reais).

Conceição do Pará/MG, 03 de maio de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 18/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção (pedra britada, pedra de mão ou pedra rachão e pó de pedra), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa NOVABRITA- BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total estimado de R$408.240,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e quarenta reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 03 de maio de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG extrato da Ata de Registro nº18/2023. obj– Aquisição de material de construção (pedra britada, pedra de mão ou pedra rachão e pó de pedra) – Ganhador NOVABRITA-BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, itens 01, 02, 03, 04 e 05, valor total estimado de R$408.240,00 – Vigência –12 meses-Conceição do Pará 04/05/2023-Informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ – MG, torna público PL nº 34/2023, Pregão nº20/2023 – adesão – ATA DE ADESÃO – ATA DE REGISTRO Nº 19/2022 – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2022, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA NO REGISTRO DE PREÇO DE CENTRAIS DE ALARMES MONITORADOS E GESTÃO DE IMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO-Contratado- Alarmes Patrocínio Ltda – CNPJ º 12.209.727/0001-62 – Valor Total R$560.520,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: nº 02.14.01.06.181.0601.2094.3.3.90.39.00 -00551 e 02.14.01.06.181.0601.2094.4.4.90.52.00-00553 – Mais informações pelo telefone (37) 3276-1110- Conceição do Pará, 03 de maio de 2023. José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.