ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 0039/2023
Modalidade Pregão Presencial 023/2023

Às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é aquisição de cones de sinalização viária extra flexível, padrão NBR e placas de sinalização em chapa de aço16, laminada a frio, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
GILBERTO DONIZETE RESENDE
ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA
CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os envelopes de nº 01 contendo as propostas e os de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços ou percentuais propostos, conforme o caso, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no mapa de apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA
GILBERTO DONIZETE RESENDE
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de classificação e apuração de propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 09:55 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelos representantes das licitantes.

Conceição do Pará-MG, 21 de junho de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

GILBERTO DONIZETE RESENDE
ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA
CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 23/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para aquisição de cones de sinalização viária extra flexível, padrão NBR e placas de sinalização em chapa de aço16, laminada a frio, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa GILBERTO DE OLIVEIRA RESENDE, ficou ganhadora do item 02, com valor total estimado de R$50.000,00 (cinquenta mil, reais);
A empresa ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA, ficou ganhadora do item 01, com valor total estimado de R$9.000,00 (nove mil reais).

Conceição do Pará/MG, 22 de junho de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 23/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para aquisição de cones de sinalização viária extra flexível, padrão NBR e placas de sinalização em chapa de aço16, laminada a frio, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa GILBERTO DE OLIVEIRA RESENDE, ficou ganhadora do item 02, com valor total estimado de R$50.000,00 (cinquenta mil, reais);
A empresa ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA, ficou ganhadora do item 01, com valor total estimado de R$9.000,00 (nove mil reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 22 de junho de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal

ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Modalidade Pregão Presencial 024/2023

Às 09:00 horas do dia 22 de junho de 2023 reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará-MG, a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviço de arbitragem e cronometragem a fim de manutenção do programa de incentivo ao esporte e lazer, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades do Departamento Municipal de Desporto, Lazer e Turismo. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
PAULIANA DE OLIVEIRA ROCHA LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE OURO NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS
Em seguida, a pregoeira recebeu os envelopes de nº 01 contendo as propostas e os de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de Classificação de Propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no mapa de apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do Edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
OURO NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS
PAULIANA DE OLIVEIRA ROCHA
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A Pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultados os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Os itens 15 e 16 foram frustrados devido erro de cotação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de Classificação e Apuração de Propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 10:20 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e pelos representantes das licitantes.

Conceição do Pará-MG, 22 de junho de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

PAULIANA DE OLIVEIRA ROCHA
OURO NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 24/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviço de arbitragem e cronometragem a fim de manutenção do programa de incentivo ao esporte e lazer, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa OURO NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 05, 07, 11 e 13 com valor total estimado de R$109.830,00 (cento e nove mil, oitocentos e trinta reais);
A empresa PAULIANA DE OLIVEIRA ROCHA, ficou ganhadora dos itens 01, 04, 06, 08, 09, 10, 12 e 14, com valor total estimado de R$193.850,00 (cento e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta reais).

Conceição do Pará/MG, 22 de junho de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 24/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviço de arbitragem e cronometragem a fim de manutenção do programa de incentivo ao esporte e lazer, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa OURO NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS, ficou ganhadora dos itens 02, 03, 05, 07, 11 e 13 com valor total estimado de R$109.830,00 (cento e nove mil, oitocentos e trinta reais);
A empresa PAULIANA DE OLIVEIRA ROCHA, ficou ganhadora dos itens 01, 04, 06, 08, 09, 10, 12 e 14, com valor total estimado de R$193.850,00 (cento e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta reais).

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 22 de junho de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal