ATA DA SESSÃO DO PREGÃO – PRESENCIAL

Processo Nº: 44/2023
Modalidade Pregão Presencial Nº 26/2023

Às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG a Pregoeira e os senhores membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 01/2023 de 02 de janeiro de 2023, para a Sessão Pública de julgamento deste Pregão, cujo objeto é contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais de expediente (papelaria), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará-MG, de acordo com o descrito e especificado no Termo de Referência, para atender às atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará. Aberta a sessão, procedeu-se o exame do credenciamento dos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição das licitantes, estando credenciados os representantes das seguintes empresas:
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA
SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA
Em seguida, a Pregoeira recebeu os Envelopes de nº 01 contendo as propostas e os de nº 02 com os documentos de habilitação, que foram rubricados e constatou-se que os mesmos constavam hermeticamente lacrados. Ato contínuo, os envelopes contendo as propostas foram abertos e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, a pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no edital. As propostas das empresas foram classificadas no mapa de classificação de propostas, onde foram selecionadas as licitantes para participarem da etapa de lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02.
Iniciou-se então a etapa de lances verbais, onde a pregoeira negociou com as licitantes ofertantes, objetivando obter melhores condições para o Município. As ofertas de lances ocorreram da forma como descritas no mapa de apuração, que faz parte desta Ata.
Dando prosseguimento abriu-se o envelope nº 02 das proponentes classificadas, por item, sendo os documentos de habilitação analisados e tidos conforme os requisitos do edital. As propostas dos credenciados foram rubricadas pela pregoeira e pelos membros da equipe de apoio e colocadas à disposição dos representantes credenciados, para verificação e serem rubricadas. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras:
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO
SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA
PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
Após a declaração do resultado deste pregão, foi franqueada a palavra às licitantes credenciadas e presentes, para suas manifestações. A pregoeira informou aos representantes que a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importa em preclusão de direito de recurso. Consultado os representantes das licitantes presentes, os mesmos renunciaram a este direito. Os itens 39, 170 e 192 foram frustrados, pois não houve empresa interessada nos itens e os itens 41, 81 e 162 foram frustrados não havendo acordo no valor dos itens. Foi informado aos presentes que o resultado será encaminhado à autoridade superior, para homologação. Fazem-se integrantes da presente ata os mapas de classificação e apuração de propostas como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão as 15:45 horas do mesmo dia, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das Licitantes.

Conceição do Pará-MG, 18 de julho de 2023.

Márcio Borges Freitas-Membro
Fernanda Silva Fernandes-Membro
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO
TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA
SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGÃO Nº 26/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente (papelaria), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO:

A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 05, 09, 14, 21, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 37, 79, 84, 87, 91, 94, 95, 96, 103, 104, 105, 107, 110, 115, 116, 120, 125, 129, 133, 134, 136, 144, 167, 169, 171, 172, 175, 176, 177, 178 e 190, no valor total estimado de R$30.250,23 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais, vinte e três centavos).
A empresa DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA, ficou ganhadora dos itens 11, 45, 48, 55, 56, 57, 88, 106, 111, 121, 122, 140, 145, 146, 149, 150 e 173, no valor total estimado de R$11.597,25 (onze mil, quinhentos e noventa e sete reais, vinte e cinco centavos).
A empresa PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 10, 22, 26, 28, 38, 49, 50, 53, 61, 65, 69, 73, 74, 75, 80, 82, 83, 86, 99, 102, 112, 113, 117, 131, 141, 148, 152, 154, 163, 168, 179, 180, 184, 186 e 189, no valor total estimado de R$20.666,40 (vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais, quarenta centavos).
A empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO, ficou ganhadora dos item 139, no valor total estimado de R$37.553,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais).
A empresa SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 03, 06, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 44, 51, 54, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 38, 70, 76, 77, 89, 90, 92, 93, 97, 98, 100, 101, 108, 109, 114, 118, 119, 123, 126, 128, 132, 135, 138, 142, 143, 147, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 165, 166, 181, 182, 183 ,185, 187, 188 e 191, no valor total estimado de R$89.0001,26 (oitenta e nove mil, um real, vinte e seis centavos).
A empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 07, 08, 42, 46, 47, 52, 66, 71, 72, 78, 85, 124, 127, 130, 153 e 174, no valor total estimado de R$18.093,72 (dezoito mil, noventa e três reais, setenta e dois centavos).

Os itens 39, 170 e 192 foram frustrados.

Conceição do Pará/MG, 19 de julho de 2023.

Lucrécia Dias Miranda
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREGÃO Nº 26/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção das melhores propostas para contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente (papelaria), para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Conceição do Pará/MG, conforme estabelecido no termo de referência do Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
O presente processo licitatório transcreveu normalmente até a presente data, sem qualquer ocorrência a registrar.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO:

A empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ficou ganhadora dos itens 04, 05, 09, 14, 21, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 37, 79, 84, 87, 91, 94, 95, 96, 103, 104, 105, 107, 110, 115, 116, 120, 125, 129, 133, 134, 136, 144, 167, 169, 171, 172, 175, 176, 177, 178 e 190, no valor total estimado de R$30.250,23 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais, vinte e três centavos).
A empresa DISTRIBUIDORA ALVES MENDONÇA, ficou ganhadora dos itens 11, 45, 48, 55, 56, 57, 88, 106, 111, 121, 122, 140, 145, 146, 149, 150 e 173, no valor total estimado de R$11.597,25 (onze mil, quinhentos e noventa e sete reais, vinte e cinco centavos).
A empresa PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, ficou ganhadora dos itens 01, 02, 10, 22, 26, 28, 38, 49, 50, 53, 61, 65, 69, 73, 74, 75, 80, 82, 83, 86, 99, 102, 112, 113, 117, 131, 141, 148, 152, 154, 163, 168, 179, 180, 184, 186 e 189, no valor total estimado de R$20.666,40 (vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais, quarenta centavos).
A empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO, ficou ganhadora dos item 139, no valor total estimado de R$37.553,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais).
A empresa SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, ficou ganhadora dos itens 03, 06, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 44, 51, 54, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 38, 70, 76, 77, 89, 90, 92, 93, 97, 98, 100, 101, 108, 109, 114, 118, 119, 123, 126, 128, 132, 135, 138, 142, 143, 147, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 165, 166, 181, 182, 183 ,185, 187, 188 e 191, no valor total estimado de R$89.0001,26 (oitenta e nove mil, um real, vinte e seis centavos).
A empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ficou ganhadora dos itens 07, 08, 42, 46, 47, 52, 66, 71, 72, 78, 85, 124, 127, 130, 153 e 174, no valor total estimado de R$18.093,72 (dezoito mil, noventa e três reais, setenta e dois centavos).

Os itens 39, 170 e 192 foram frustrados.

Ao setor de Compras, Licitações e Contratos para as devidas providências necessárias.

Conceição do Pará, 19 de julho de 2023.

José Cassimiro Rodrigues
Prefeito Municipal